Jair Bolsonaro, como noticiamos, pediu a sua equipe jurídica que prepare uma PEC prevendo a autonomia financeira, funcional e administrativa da Polícia Federal.
A ideia é enviar a proposta ao Congresso como tentativa de minimizar os impactos negativos da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
Ocorre que a proposta já existe e Bolsonaro sabe disso: quando deputado, inclusive, ele a defendeu no Congresso.
Trata-se da PEC 412, apresentada pelo então deputado Alexandre Silveira, à época do PPS de Minas Gerais, e cuja tramitação se arrasta desde 2009.
No ano passado, o assunto voltou à tona quando da substituição do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi: deputados desarquivaram a PEC, designando novo relator e colocando-a em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a tentativa não foi para frente.
Em 2016, Bolsonaro defendeu a proposta em entrevista a um site chamado Polícia Cidadã. Ele disse:
“Eu entendo que quem não deve não teme. A Polícia Federal tem nos dado, de certa forma, esperança de dias melhores com suas ações que têm mostrado a que nível está a corrupção no Brasil.”
(O Antagonista)
