Maria José Rocha Lima
Em 2020, os dados do último ranking de saneamento básico no país, realizado pelo Instituto Trata Brasil, apontavam que 100 milhões de brasileiros vivem sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões vivem sem água tratada.
O estudo foi baseado na situação das 100 maiores cidades do Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019.
O Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. A falta de saneamento deverá matar mais que o coronavírus. Até países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita – que mede a riqueza da população – inferior ao do Brasil ganham nos índices de cobertura. É o caso de Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o indicador de acesso à água é maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.
Os epidemiologistas acendem o sinal vermelho, nos fazendo imaginar a situação de exposição dessas pessoas a doenças, especialmente a frequência e acirramento de pandemias.
Diariamente, 5,5 mil toneladas de esgoto não tratado chegam principalmente aos rios, mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país. Os dados do estudo são reveladores da falta de prioridade que o setor teve nas últimas décadas e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no país.
A diarreia causa anualmente, em todo o mundo, a morte de 361 mil crianças com menos de 5 anos. A coleta de esgoto e o acesso à água potável poderiam evitar 88% dessas mortes.
Cada real aplicado em saneamento gera quatro reais de economia em saúde; o custo de uma internação por infecção gastrointestinal é de 355,71 reais por paciente no SUS.
A coleta universal de esgoto representaria 74,6 mil internações a menos em nosso país; 14 milhões de pessoas são afastadas do trabalho anualmente por diarreia ou vômito, ficando em média 3,32 dias longe das atividades. A universalização do saneamento tem potencial para criar 50 mil postos de trabalho, injetando 7,2 bilhões de reais em salários na economia.
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Saneamento Básico para todos deveria ser o maior projeto ambiental para o país.
Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque… exame.abril.com.br › brasil › cobertura-de-agua-e-esgoto-no-brasil-e- Disponível https://exame.abril.com.br/brasil/cobertura-de-agua-e-esgoto-no-brasil-e-pior-que-no-iraque/- Acessado 12/03/2020.
Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada da Bahia de 1991 a 1999. Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. E membro do Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste.