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O sistema penitenciário do DF reúne, atualmente, 1.469 pessoas infectadas com o novo coronavírus. Em números proporcionais à quantidade de habitantes, se fosse uma cidade, seria a de maior incidência da capital do país.
Com ambientes que favorecem a aglomeração, as cadeias do DF contabilizam um infectado para cada quatro testados. Até hoje, foram realizados 5.577 exames em apenados e agentes e 26,3% tiveram a contaminação constatada.
Para se ter uma ideia do grau de contaminação no sistema penitenciário, em Ceilândia, que lidera em números absolutos de casos, a incidência – quando é considerada a taxa de 100 mil habitantes – é 23 vezes menor que a dos presídios de Brasília.
Preocupação
Atualmente, quatro internos apresentam sintomas moderados da doença. Eles estão internados no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Apenas um deles inspira maiores cuidados, pois tem tuberculose.
Em relação aos policiais, um está internado em rede de saúde privada e outro na rede pública. Três pessoas do sistema penitenciário morreram em decorrência da Covid-19. O primeiro óbito foi em 17 de maio, o de um policial penal lotado na Penitenciária do DF 1 (PDF I).
Testes
Até esta segunda, a SSP realizou 5.577 testes, dentre SWAB e teste rápido. Em comparação com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicados até 5 de junho, o DF é a Unidade da Federação responsável por 74,7% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.
“Com certeza, nenhuma outra unidade da federação fez a testagem em tantos internos como fizemos aqui no Distrito Federal. É claro que se não fizerem testagem em determinada unidade prisional, não haverá casos. Somos um sistema penitenciário modelo para o resto do Brasil e estamos fazendo todo o esforço possível para reduzir a incidência da doença dentro das unidades”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Adval Cardoso de Matos.
Ações do MPDFT
De acordo com Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), a complexidade do sistema prisional, sobretudo em meio à pandemia, demanda um diálogo interinstitucional entre diferentes atores que lidam com a temática, na busca de soluções efetivas e urgentes, visando minimizar os efeitos da disseminação da doença no ambiente dos presídios, marcado pela superpopulação e más condições de higiene.
Aspectos como saúde, segurança e justiça devem ser levados em consideração na difícil equação pela busca da integridade do sistema prisional, que tem amplas repercussões na área da segurança pública e efetivação de direitos humanos.
“Até o momento, o Nupri realizou oito inspeções nas unidades prisionais, apontando a necessidade de correção de medidas, cobrando providências e sugerindo soluções, para minorar as consequências dos efeitos da proliferação da doença entre a população privada de liberdade e trabalhadores do sistema”, ressaltaram os integrantes do núcleo.
Foi em atendimento à recomendação do Nupri que foram destacados dois novos blocos no complexo penitenciário, que estão sendo utilizados para quarentena dos novos presos e isolamento de presos contaminados por Covid-19.
“A medida adotada é fundamental para isolar, de forma adequada, os novos presos, e oferecer atendimento exclusivo pela equipe de saúde e de segurança para os presos com Covid-19, com total rigor em separação dessas equipes, reduzindo a cadeia de transmissão”, completaram os integrantes do Nupri.
Ações da VEP
Ainda sem conseguir reduzir a curva no crescimento da doença na Papuda, a Vara de Execuções Penais (VEP) ressalta trabalhar diuturnamente nos casos.
Segundo dados da VEP, até o esta segunda, foram concedidos a progressão do regime semiaberto ao regime aberto, na modalidade de prisão domiciliar, para 1.933 sentenciados.
Além disso, 77 pessoas foram colocadas em prisão domiciliar humanitária em razão de problemas de saúde e outras 76 foram colocadas em liberdade ou prisão domiciliar por outros motivos, como término de pena, concessão de ordem em habeas corpus ou suspensão da ordem de prisão.
Além disso, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica cumpriu todas as ordens da Vara de Execução Penal para instalação de tornozeleira eletrônica, não sendo noticiada a falta de equipamentos. O sistema penitenciário do DF tem hoje 15.379 apenados em cumprimento de pena.
*Metrópoles
