Após STJ negar habeas corpus, caminhoneiros que ocupam Esplanada dos Ministérios há 5 dias, em Brasília, começam a sair

Pedido em favor de 225 pessoas solicitava que Justiça proibisse GDF de usar forças policiais para desocupar local. Segundo Secretaria de Segurança Pública, acordo é para que grupo desbloqueie via até a manhã de sexta-feira (10).

Caminhoneiros e manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há cinco dias, iniciaram a saída do local na noite desta quinta-feira (9). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi firmado um acordo para que o grupo deixe o espaço até a manhã desta sexta (10).

No final da tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de habeas corpus feito pelos manifestantes, no qual solicitavam que a Corte proibisse o governo do Distrito Federal de usar forças policiais para retirá-los do local. O pedido é de autoria de Wilson Issao Koressawa, que se apresenta como servidor público aposentado, em seu favor e de outros 224 manifestantes.

De acordo com o processo, o grupo pediu “prazo razoável para negociação” e afirma ser “absolutamente constrangedora qualquer ação, escrita ou verbal, das autoridades coatoras [forças de segurança do DF], no sentido de inviabilizar o exercício desses direitos [de manifestação].”

Em protesto antidemocrático, favorável ao presidente Bolsonaro, o grupo invadiu uma área restrita na Esplanada dos Ministérios na noite de segunda-feira (6), véspera das manifestações de 7 de Setembro.

Habeas corpus

Ao negar a liminar, o ministro Joel Ilan Paciornik citou que há “inadmissibilidade da ingerência prévia do Judiciário para impedir ou restringir a atuação do Poder de Polícia”

O magistrado afirmou ainda que não há “prova da existência de ordem de retirada dos manifestantes da Esplanada dos Ministérios, nem tampouco de que autoridade teria partido a determinação”.

Ocupação na Esplanada

Em protesto antidemocrático e favorável ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), os manifestantes invadiram área restrita na Esplanada há cinco dias e, desde então, bloquearam as vias e se recusavam a deixar o local.

Até o começo da noite desta quinta, caminhões continuavam na via que dá acesso aos ministérios e à Praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Desde quarta-feira (8), as pessoas que trabalham na região precisam se deslocar a pé.

No pedido de habeas corpus, o grupo afirma que pretende realizar manifestações em Brasília até o dia 20 de setembro.

Negociação

Em nota divulgada na noite desta quinta, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que ” maior parte das estruturas e dos caminhões foi retirada do local”. A pasta afirma ainda que “a desobstrução teve início na madrugada desta quinta-feira (9)” e que “a operação segue em andamento”.

Veja o comunicado da SSP-DF na íntegra:

“A região central de Brasília permanece sob monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e forças de segurança do DF, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo, com objetivo de garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento em toda a região segue reforçado.

As negociações para retirada de estruturas e veículos da Esplanada dos Ministérios, iniciadas na tarde de quarta-feira (8), seguem avançando. A maior parte das estruturas e dos caminhões foram retirados do local. A desobstrução teve início na madrugada desta quinta-feira (9). A operação segue em andamento.

Com o avanço das tratativas, a previsão é que as vias N1 e S1 – entre a Catedral e a Avenida José Sarney – sejam desobstruídas até a manhã desta sexta-feira (10). O acesso à Praça dos Três Poderes segue restrito, protegidos por gradil e por policiais militares.

O gabinete de gestão de crises da Segurança Pública, que integra representantes da SSP/DF, Polícias Militar e Civil do DF, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do DF (Detran), entre outros órgãos envolvidos, está instalado no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com o objetivo de coordenar as ações”.