Após ouvir apelos de Pacheco e Nogueira para reabertura de diálogo entre os Poderes, presidente do STF estuda reaproximação. Magistrado cancelou o encontro por causa dos ataques de Bolsonaro
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entraram em campo, ontem (18/8), para tentar pacificar a relação entre os Poderes, estremecida pelos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. Em reuniões separadas, os dois se encontraram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para enfatizar a importância de se manter o diálogo e pedir que o magistrado remarque o encontro dos chefes dos Três Poderes.
Fux cancelou a reunião no início deste mês, depois que Bolsonaro intensificou os ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as ameaças à realização das eleições de 2022. Ontem, após receber Pacheco, o magistrado disse que avalia remarcar o encontro. “Apesar do cancelamento da reunião, o diálogo dos Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do STF, sigo dialogando com todos os representantes de todos os Poderes. Sem prejuízo a uma nova reunião, a questão será reavaliada”, afirmou o magistrado, na sessão de ontem da Corte.
Após deixar o STF, Pacheco disse que ambos concordaram ser necessário “evitar o radicalismo, evitar o extremismo e darmos lugar ao diálogo que busque pacificar, que busque unir, não necessariamente concordar sempre, mas ter, sobretudo, esse respeito às divergências”.
O presidente do Senado disse, também, que o diálogo é fundamental para que os Poderes possam convergir em torno de uma pauta propositiva para o país. Porém, ressaltou que essa interlocução só é possível em um ambiente de respeito aos preceitos democráticos.
“O ambiente para essa pauta propositiva é a democracia, e a democracia não pode ser aviltada, a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país”, frisou Pacheco. Segundo ele, a conversa com o presidente do Supremo foi “muito importante, necessária e que eu considero que possa ser o início de uma relação positiva entre os Poderes para aquilo que interessa às pessoas que estão nos mais diversos rincões do país, que precisam, realmente, de uma pacificação, de um exemplo de homens públicos no Brasil, para podermos ter uma pacificação nacional”.
Segundo o senador, “o ministro Luiz Fux se colocou muito propenso a essa ideia de estabelecer o diálogo, de novas reuniões serem marcadas, e discutirmos a consolidação da democracia e o Estado de direito no nosso país, debatermos os temas que mais interessam à população brasileira, que é o combate à fome e à miséria, o combate ao desemprego, as reformas que precisam ser feitas, inclusive reformas que são estruturantes e precisam da participação do Poder Judiciário, do Poder Executivo, embora seja responsabilidade do Legislativo”.
Impeachment
O encontro entre os presidentes dos dois Poderes ocorreu dias depois de Bolsonaro anunciar que apresentará ao Senado um pedido de abertura de processos de impeachment contra dois ministros da Corte: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE. O chefe do governo fez o anúncio depois que o aliado Roberto Jefferson — ex-deputado federal e presidente nacional do PTB — foi preso, na última sexta-feira, por ordem de Moraes, dentro do inquérito sobre milícias digitais.
Já a ofensiva de Bolsonaro contra Barroso no Senado se deve ao fato de o magistrado ser contra o voto impresso. O chefe do Executivo acusa o magistrado de ter pressionado deputados a rejeitarem a proposta de emenda à Constituição (PEC), que previa a medida — a proposta foi derrotada pelo plenário da Câmara na semana passada.
Conforme Pacheco, as representações anunciadas por Bolsonaro contra os magistrados não foram discutidas na reunião com o presidente do STF. Ele afirmou que, se chegarem ao Senado, serão avaliadas, mas enfatizou que o pedido de impeachment não pode ser banalizado. “‘É um instituto grave, excepcional e que só é aplicado em casos muito específicos, num rol taxativo de situações previstas em uma lei. Portanto, esse critério é de natureza política mas, sobretudo, é um critério jurídico e técnico”, destacou.
Segundo Pacheco, impeachment não é o remédio indicado para uma crise institucional e, sim, o diálogo. “Tanto o impeachment de ministro do Supremoquanto o de presidente da República. É preciso ter um filtro muito severo em relação a esses pedidos, que não podem ser banalizados”, ressaltou.
Horas depois do encontro com Pacheco, Fux recebeu Ciro Nogueira, também com pedido de remarcação da reunião. Numa rede social, o ministro da Casa Civil escreveu: “No encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, consenso sobre o que une a todos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil, o nosso futuro, a harmonia entre os Poderes, sintetizados no símbolo que a nossa Constituição”. O texto é acompanhado de uma foto dos dois segurando, juntos, um exemplar da Carta Magna. (CB)
