Marcos Pessoa tenta atestar há 4 anos que houve erro na leitura do cartão de apostas dele
Há mais de quatro anos o autônomo Marcos Pessoa, 44 anos, tenta provar na Justiça que ganhou mais de R$ 18 milhões na loteria. Foi no concurso 1.737 da Lotomania, ocorrido em fevereiro de 2017. Ele afirma que a máquina leu as marcações do cartão dele de maneira incorreta e diz que é possível comprovar. Ao todo seria um jogo de 20 acertos, 5 apostas com 19 dezenas certas e mais 16 bilhetes com 18 números sorteados.
Conforme ele mesmo conta, toda semana o então produtor de molho de pimenta jogava os mesmos 39 números tentando aproveitar que o concurso vinha acumulando. “Eram números que estavam sempre saindo. Então eu escolhi essas 39 dezenas e deixava a máquina completar com os outros 11”, relata.
Foi o que Marcos diz que aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2017. Ele foi até a Lotérica Alameda, em Taguatinga, com este único cartão preenchido e pediu para que fosse passado 23 vezes. “Eu cheguei lá quando já estava perto de fechar. Ia passar 40 vezes, mas estava com pouco dinheiro na hora. Fiz os jogos e fui embora”, explica.
Dois dias depois, o sorteio aconteceu e ele conferiu da maneira que parecia mais fácil. Olhou quantos dos 39 números habituais tinham sido sorteados e passou a conferir apenas os outros 11 da máquina. “Eu vi que a Caixa avisou que tinha acumulado. Como eu já tinha 18 acertos, deveria conseguir mais um número só, mas achei os dois que me dariam o prêmio todo”, lembra.
Ele achou estranho o suposto erro da Caixa e foi conferir novamente os bilhetes, dessa vez olhando os números que deveriam ser fixos. Foi aí que veio a surpresa. “Eu vi que em nenhum dos jogos tinham todos os números que eu costumo marcar. Alguns tinham 36, 37, 38, mas nenhum 39”, destaca.
Ainda na esperança de conseguir provar que merecia ter o prêmio, Marcos foi de volta até a casa lotérica e pediu as gravações da câmera de segurança para provar que ele tinha usado apenas um bilhete e que um erro tinha ocorrido. Informado de que só poderiam passar as imagens mediante decisão judicial, ele acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Confira a diferença de registro entre as apostas e o cartão que teria sido utilizado
A disputa na Justiça
Marcos pediu que fossem disponibilizadas as imagens, mas o juiz que analisou o caso não entendeu como necessária nem a lotérica e a Caixa quiseram disponibilizar. Conforme contestou a defesa da casa de apostas na época, mesmo que ficasse provado que foi utilizado apenas um volante, não seria possível “provar que foi aquele utilizado junto ao referido terminal lotérico”.
Em primeira instância, o magistrado entendeu que “eventual erro derivado das marcações numéricas de apostas em jogos lotéricos, por si só, não atrai a responsabilidade das rés [lotérica e Caixa], tendo em vista que as falhas no preenchimento do volante devem ser questionadas anteriormente ao resultado do jogo, o que não ocorreu no caso dos autos. Daí, inviável cogitar da aplicação da teoria da perda de uma chance”.
Marcos recorreu da decisão. Segundo o apelo apresentado pelo advogado dele, deveria ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, com a inversão do ônus da prova, além de já haver indícios materiais do erro uma vez que a diferença de tempo do registro de um jogo para o outro é de, em média, 2 segundos.
O representante do autônomo ainda destaca o erro reconhecido pela própria Caixa com relação ao número 74. Em alguns jogos, ele aparece entre colchetes, indicando que a dezena estava marcada no cartão, e em outros fora do colchete, indicando que a máquina foi responsável por escolhê-lo.
“Dessa forma, quanto às alegações de erro no sistema de leitura, ainda que houvesse neste caso, é necessário verificar o caso do número 74, que somente apareceu por 3 (três) vezes nas apostas, poder-se-ia supor que houve erro, mas neste caso o apostador foi beneficiado, pois o número 74 foi um dos números sorteados”, disse a empresa.
Outro argumento é que caberia também ao responsável por registrar o jogo conferir se ocorre o bom funcionamento da máquina.
Já a Caixa argumenta no processo que Marcos “não conseguiu demonstrar vícios na aposta (bilhete) litigada, principalmente no momento anterior ao sorteio, já que era de sua responsabilidade a sua conferência”.
Diante do recurso, a expectativa é que o caso vá para 2ª instância a fim de ser julgado.
O que dizem os envolvidos
Procurada, a Caixa informou que não se manifesta sobre processos judiciais em curso.
Já a defesa da Lotérica Alameda, representada pelo advogado Renato Borges Barros, informou que não faz sentido a empresa estar no processo uma vez que quem paga o prêmio é a Caixa. “Ele não comprovou que houve dolo da loteria e acredito que a sentença seja mantida quando for analisado o recurso”, comentou.
Segundo ele, a lotérica não tem acesso ao sistema das máquinas. “Tudo é comandado pela Caixa. Ela chega lacrada e, se há algum problema, quem mexe é alguém deles”, pontuou.
