Líder do Governo na Câmara, deputado é citado em suposto esquema de corrupção envolvendo compra de vacina contra Covid-19
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), reuniu-se com a cúpula do governo ao menos 11 vezes desde 20 de março. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), foi nesse dia em que ele, Miranda, e o irmão, Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, encontraram-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apresentar supostas irregularidades nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin.
No encontro, Miranda alegou, em depoimento à CPI da Covid-19, que o chefe do Executivo citou o nome do líder do governo na Câmara como possível envolvido em esquema de corrupção, ao ouvir denúncia sobre os supostos problemas relacionados à negociação para aquisição da Covaxin. Barros nega envolvimento.
Recentemente, Bolsonaro confirmou ter se reunido com Miranda, mas afirmou que o deputado não relatou suspeitas de corrupção – até agora não atestou nem desmentiu, contudo, ter se referido a Barros no encontro.
De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, com base nas agendas de autoridades, Barros esteve quatro vezes com Bolsonaro, entre 20 de março e 9 de julho: dois encontros privados e dois com a presença de mais pessoas.
A primeira reunião com Barros ocorreu em 22 de março, dois dias após Bolsonaro ter falado com Miranda. A agenda, que durou 15 minutos, contou com a presença do então chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e os líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Em 24 de abril, Barros e Bolsonaro se reuniram por 20 minutos, no gabinete presidencial do Planalto. Os dois estavam a sós, segundo os registros oficiais. O mesmo ocorreu em 17 de maio, em agenda que durou 25 minutos.
Em 25 de maio, Ricardo Barros participou de reunião com Bolsonaro e outras autoridades, como o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto.
O líder do Governo na Câmara também se reuniu uma vez com o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, em 17 de maio. Segundo os registros oficiais, o encontro durou meia hora.
Fechando as reuniões com a cúpula do governo, Ricardo Barros teve outras seis agendas com a chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. A ministra é responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.
Semanalmente, Flávia Arruda se reúne com os líderes do Governo no Congresso, no Senado e na Câmara. Desde as denúncias envolvendo o nome de Barros, foram registradas reuniões em 7 de maio e 7, 14, 21 e 28 de junho. Os encontros ocorreram por videoconferência. De acordo com a agenda da ministra, no entanto, em 21 de junho, Barros participou da reunião de líderes de forma presencial, no gabinete da ministra.
Em 26 de maio, Flávia Arruda recebeu Barros e o deputado Júlio Cesar (PSD/PI). O encontro durou 30 minutos. Para além das reuniões com a cúpula do governo, Ricardo Barros ainda esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 28 de abril.
O Metrópoles entrou em contato com Ricardo Barros. Em nota (leia a íntegra ao fim da reportagem), o deputado afirmou que só teve conhecimento das denúncias no dia do depoimento de Luis Miranda à CPI da Covid, em 25 de junho, e que tratou do assunto com a ministra Flávia Arruda e o ministro Onyx Lorenzoni. Ele não fez menção ao presidente Bolsonaro.
“Reforço que reuniões fazem parte da rotina da minha função de parlamentar e de líder do Governo. São agendas registradas, transparentes e divulgadas oficialmente, nas quais são debatidas, entre outros assuntos, demandas dos municípios, votações de interesse do país, projetos que estão em análise na Câmara ou que serão enviados”, informou Barros à reportagem.
Sobre o encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Barros ressaltou que, na ocasião, foram tratados temas relacionados aos municípios que representa.
Procurada, a Secretaria de Governo da Presidência reafirmou o papel da pasta, que é responsável pela articulação do governo federal, e disse que, como Ricardo Barros é o líder do Governo na Câmara, “ele participa de todas reuniões de líderes e de outras que são de interesse dos parlamentares”.
O Metrópoles também entrou em contato com o Palácio do Planalto e a Secretaria-Geral. Não houve resposta. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
Denúncias
Em 23 de julho, o irmão do deputado Luis Miranda, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, ao lado do irmão.
Na ocasião, os irmãos Miranda teriam alertado o chefe do Executivo sobre suspeitas de corrupção envolvendo a aquisição da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.
Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato da Covaxin; em contrapartida, a pasta federal demorou 330 dias para consolidar o acordo com a Pfizer.
Além disso, conforme documentos do TCU, a Covaxin foi uma das vacinas mais caras negociadas pelo governo federal, custando US$ 15 a unidade. O valor é quatro vezes maior do que o custo do imunizante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.
O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão das negociações e contratos de outros imunizantes.
O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. O valor ainda não foi pago, mas está empenhado (reservado para desembolso, e não pode ser usado em outro pagamento), e as doses não foram importadas para o Brasil. Após as denúncias, o governo anunciou a suspensão do contrato.
CPI pede para que Bolsonaro se manifeste
Na última quinta-feira (8/7), a CPI da Covid protocolou uma carta no Palácio do Planalto, pedindo para que Bolsonaro responda às acusações feitas pelo deputado e pelo servidor da Saúde.
O documento entregue à Presidência da República foi assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL).
O texto pede uma manifestação sobre as acusações “em caráter de urgência”, diante das “imputações feitas a uma figura central desta administração”.
“Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que, no dia de hoje, após treze dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo”, diz a carta.
O documento pontua que, caso Bolsonaro desminta as acusações, a CPI se comprometerá a solicitar esclarecimentos e provas de Luis Miranda.
“Diante do exposto, rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo país: ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’”, continua o texto.
No mesmo dia, em transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal disse que não irá responder à carta e voltou a afirmar que a CPI não está preocupada com a verdade, e “sim em desgastar o governo”.
“Não vou entrar em detalhes sobre essa CPI aí do Renan Calheiros e do Omar Aziz, que dispensa comentários, né? E eu não vou responder nada para esses caras. Não vou responder nada para esse tipo de gente, em hipótese alguma”, declarou o presidente.
“Pergunto à CPI: você sabe qual a minha resposta, pessoal? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada”, prosseguiu.
Leia a íntegra das notas
Ricardo Barros
Só tive conhecimento do assunto no dia do depoimento do deputado Luis Miranda, em 25 de junho. Tratei do tema com a ministra Flávia Arruda e com o ministro Onyx Lorenzoni,
A reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi agendada para tratar de assuntos da pasta, com a prefeita de Astorga, Suziê [Pucillo], e com o deputado federal Valdir Rossoni. Temas relacionados aos municípios que eu represento.
Reforço que reuniões fazem parte da rotina da minha função de parlamentar e de líder do Governo. São agendas registradas, transparentes e divulgadas oficialmente, nas quais são debatidas, entre outros assuntos, demandas dos municípios, votações de interesse do país, projetos que estão em análise na Câmara ou que serão enviados.
Secretaria de Governo
A Segov é a secretaria de articulação do governo federal e o deputado Ricardo Barros é o líder do Governo na Câmara. Ele participa de todas reuniões de líderes e de outras que são de interesse dos parlamentares.
(Com informações do Metrópoles)
