Em 2019, 37.903 pessoas deixaram o serviço público. No ano passado, número caiu para 14.138. Reforma da Previdência e Covid influenciaram
Após a reforma da Previdência, aprovada em 2019, as aposentadorias de servidores públicos despencaram durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O número de servidores que deixaram o quadro do funcionalismo federal caiu 62% no primeiro ano de pandemia. Em 2019, foram 37.903 saíram do serviço público. No ano passado, o número caiu para 14.138. Neste ano, foram registradas 4.058 aposentadorias até maio.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em informações do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia.
No ano passado, os ministérios da Saúde (4.031), da Economia (3.890) e da Educação (3.242) foram os órgãos que mais perderam força de trabalho. A União tem cerca de 600 mil empregados ativos.
O Sudeste e o Centro-Oeste concentram as aposentadorias, que em 96% dos casos foram voluntárias, ou seja, o servidor pediu para deixar de trabalhar e se enquadrou nos critérios.
Efeito Covid
Alberto Ledur, coordenador-executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e representante do Movimento a Serviço do Brasil, grupo que defende os interesses do funcionalismo, avalia que a pandemia causou mudança de rota.
“Acredito que a Covid-19 tenha estabelecido freio nas aposentadorias. O crescimento no período de discussão da reforma é natural, o pessoal fica apreensivo. Acredito que a Covid-19 tenha produzido efeito reverso, tendo em vista a redução de valores previstos em proventos de aposentadorias, seja com a perda da percepção de verbas indenizatórias, como auxílios refeição, como com a redução de valores em decorrência dos cálculos baseados em médias de contribuição, ou mesmo as limitadas ao teto”, explica.
Ledur acrescenta que o ambiente de insegurança econômica certamente contribuiu para que houvesse essa redução. “Avaliamos que nos próximos anos tenhamos crescimento expressivo, já que tanto na esfera federal quanto em alguns estados um bom contingente de servidores passará a adquirir as condições para aposentadorias já aplicadas as regras de transição de pedágios previstas na reforma”, conclui.
A reforma
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirma que houve uma “corrida” pela aposentadoria quando as novas regras da reforma da Previdência entraram em vigor.
“O fato é que houve uma corrida às aposentadorias nos últimos anos. Quem tinha tempo para aposentadoria, saiu. Ninguém quis correr o risco de ser prejudicado com a alteração de regras. Então, quem podia sair, já saiu, e quem ainda não podia, agora terá que cumprir mais tempo de serviço e contribuição, talvez por isso que os números tenham caído tanto”, destaca.
Na mesma tendência, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, acredita que as regras mais duras reduziram o volume de aposentadorias e que a pandemia acentuou o processo.
“Os números refletem as duas questões. A reforma limitou o acesso à aposentadoria. A Covid-19 interferiu bastante nessa situação. Acredito que se os servidores estivessem sendo regidos pela regra anterior, muitos teriam se aposentado. A curva se inverteu e está decrescente”, pondera.
Versão oficial
Segundo o Ministério da Economia, em regra, antes da aprovação de uma reforma previdenciária, há aumento dos pedidos de aposentadoria. Em contrapartida, nos meses que sucedem a sua aprovação, há diminuição das solicitações.
“Alguns fatores contribuem para essa redução, como o melhor conhecimento das novas regras e o próprio interesse dos servidores em permanecer em atividade. Ademais, o tempo para a solicitação da aposentadoria envolve questões de ordem pessoal, em que vários fatores não mensuráveis são considerados pelo servidor, como questões familiares, interesse pela inativação, entre outros”, destaca, em nota.
Com informações do Metrópoles
