PF faz operação para investigar contratos de tecnologia do Ministério da Integração Nacional, Funasa e INSS

Ao todo, foram expedidos 50 mandados de prisão, que começaram a ser cumpridos no DF e outros cinco estados, nesta terça-feira (29). Justiça Federal do DF também determinou bloqueio de R$ 22 milhões de contas de investigados.

A Polícia Federal começou a cumprir, nesta terça-feira (29), 50 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga possíveis irregularidades em contratos de tecnologia da informação firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, os contratos somam R$ 16 milhões. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Distrito Federal e estão sendo cumpridos na capital e em outros cinco estados: 

• Goiás;
• Rio de Janeiro;
• Ceará;
• Rio Grande do Norte;
• Paraíba.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 22 milhões das contas dos investigados. Segundo a Polícia Federal, entre os alvos da operação, nomeada “Bouchonée”, estão servidores suspeitos de participação no esquema e representantes da empresa que fechou os contratos, que não teve o nome divulgado. 

Além do bloqueio de valores, a Justiça determinou o afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa de firmar novos contratos. Segundo a PF, “os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata”. 

Ainda segundo a corporação, “os investigados criaram um ‘kit adesão’, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse ‘kit adesão’ era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI”. 

A PF afirma que os suspeitos lavaram o dinheiro ilícito por meio de lojas de vinhos. “Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”, diz a corporação. 

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Se condenados, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão. 

O nome da operação é um termo em francês, que significa um vinho “arrolhado”, ou seja, que apresenta cheiro de papelão e foi arruinado por conta de uma infecção de um fungo na rolha.