Tribunal realizará a audiência em resposta ao processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1° de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária na quinta-feira (10) para decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil. O evento está previsto para ter início em 13 de junho.
O tribunal realizará a audiência em resposta ao processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1° de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil. A relatoria ficou a cargo da ministra Cármen Lúcia.
Segundo a ministra, a sessão irá debater, ao longe de 24 horas, como a competição será realizada. A realização do evento gerou diversos debates em diferentes esferas governamentais, tendo em vista a situação sanitária em que o país se encontra.
Ainda conforme o despacho de Carmem Lúcia, a sessão extraordinária se justifica pela “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”
O PSB e a presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), terão espaço na sessão para fazer sustentações orais de suas teses na quarta-feira (9).
O partido defende que a “permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública”.
O deputado federal Júlio César Delgado (PSB) foi quem encaminhou o processo ao STF. O parlamentar também é o autor de outra ação na Justiça do Distrito Federal. Em ambas as petições ele argumenta que “trata-se de verdadeiro contrassenso sediar um vento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas”.
O deputado considera que “o país enfrenta falta de vacina, insuficiência de leitos, órgãos estatais trabalhando com eficiência reduzida, bem como a necessidade de destinar recursos para o enfrentamento da crise”, além de apontar os riscos de entrada de uma nova variante do coronavírus no país.
Outro processo, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, também será analisado durante a sessão. Segundo a entidade, a vinda de delegações estrangeiras para o Brasil aumenta o risco de propagação da Covid-19 no país.
