Trabalho em conjunto com a polícia civil visa coibir a fabricação e venda do produto químico falsificado
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Procon-DF interditaram dois depósitos que fabricavam e vendiam toner falsificado no Distrito Federal. Um galpão clandestino funcionava no Setor Comercial Sul (SCS) e o outro em Samambaia.
A operação, nomeada Khroma, esteve em quatro estabelecimentos comerciais. Foram encontrados cerca de 6 mil produtos adulterados e maquinário utilizado para falsificação.
De acordo com o artigo 16, do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e consumo os produtos adulterados, falsificados, fraudados ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
“Mais uma vez, resultado do trabalho conjunto com a PCDF, interditamos estabelecimentos comerciais e retiramos do mercado milhares de produtos adulterados e com indícios de falsificação, que se revelam inadequados ao fim que se destinam”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Segundo a PCDF, os proprietários foram conduzidos e autuados em termo circunstanciado pelo crime de violação do direito de marca, cuja pena é de um a três meses. A investigação começou após denúncias do próprio fabricante do toner. Os produtos falsificados além de apresentarem qualidade inferior e menor durabilidade, podem danificar equipamentos.
* Com informações do Procon-DF
