Governo federal defendeu que documento da área técnica do órgão é instrumento de pressão a Bolsonaro e Pazuello, alvos de CPI no Senado
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de procedimento investigativo para analisar possível “omissão” do ministro da Defesa, Braga Netto, no combate da pandemia do novo coronavírus. Mas o governo federal rechaça as acusações da área técnica do TCU e classifica o documento como instrumento político para pressionar o Executivo.
Segundo o documento, obtido pelo Estadão, as supostas irregularidades teriam ocorrido quando Braga Netto ocupava a Casa Civil. Na ocasião, ele era o coordenador do Comitê de Crise formado pelo governo federal para enfrentamento da crise sanitária.
O relatório fala em “graves omissões” do general e aponta que o militar “não contribuiu para a preservação de vidas”.
Para que o processo contra Braga Netto ande, o pedido precisa ser acolhido pelo relator no TCU, o ministro Vital do Rêgo. Caso decida pela abertura do procedimento, o governo federal será alvo de mais uma investigação para apurar ingerências no combate da pandemia. Vale lembrar que o Executivo já será investigado por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pelo Senado Federal na última semana.
Ao Metrópoles, fontes ligadas ao Palácio do Planalto negam que tenha havido omissão do general no enfrentamento da crise sanitária.
O entendimento de membros do Executivo é de que o relatório do TCU possui viés político e será usado para pressionar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, já ameaçados pela abertura de CPI.
Os integrantes do governo federal asseguram que o general desempenhou, enquanto coordenador do Comitê de Crise, “inúmeras atividades e ações interministeriais”.
Dentre as ações coordenadas pelo, à época, chefe da Casa Civil, estariam:
- Abertura de crédito extraordinário de R$ 20 bilhões (MP 1015/2020) para vacinação contra a Covid-19;
- Auxílio Emergencial pago para 67,8 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social (valor total de R$ 293 bilhões);
- Disponibilizados aos estados mais de R$ 115 bilhões para ações de saúde pública;
- Habilitados 19.517 leitos de UTI, com investimento de R$ 2,75 bilhões;
- Distribuídos mais de 345 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Disponibilizados 18 mil ventiladores pulmonares, sendo mais de 15 mil adquiridos e 3 mil recuperados pelo sistema S junto às empresas);
- Digitalização de mais de 500 serviços públicos federais durante a pandemia;
- 10,9 milhões de empregos preservados mediante acordos trabalhistas, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- Disponibilizados mais de R$ 92 bilhões pelo PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito/BNDES) e quase R$ 48 bilhões pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para apoio à micro, pequenas e médias empresas; e
- Repatriados mais de 27,5 mil brasileiros de 107 países.
*Com informações do Metrópoles
