Governo leiloa nesta sexta-feira terminais portuários no Maranhão e Rio Grande do Sul

Expectativa é garantir mais de R$ 600 milhões em investimentos com arrendamento de áreas em Itaqui (MA) e Pelotas (RS).

O governo federal encerra nesta sexta-feira (9) a chamada “Infra Week” com o leilão de 5 terminais portuários. Serão oferecidas à iniciativa privada 4 áreas no Porto de Itaqui (MA) e 1 no Porto de Pelotas (RS). A disputa será realizada na sede da B3, em São Paulo, a partir das 15h. 

A expectativa do governo é garantir mais de R$ 600 milhões em investimentos com o arrendamento das 5 áreas. O leilão é promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

Este é o terceiro leilão de infraestrutura da semana. 

• Na quarta-feira, o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões com a concessão de 22 aeroportos, garantindo um investimento estimado de R$ 6,1 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato. 
• Na quinta, a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) foi arrematada pelo valor mínimo e proposta única da Bahia Mineração S/A (Bamin), que irá retomar a obra com investimentos estimados em R$ 3,3 bilhões.

Com mais o leilão desta sexta, o governo busca viabilizar mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados. 

Leilão de terminais portuários — Foto: Economia G1 

Regras do leilão

A licitação desta sexta transferirá para a iniciativa privada o direito de explorar as áreas IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto Organizado de Itaqui/MA, por 20 anos, e a área PEL01, no Porto de Pelotas/RS, por 10 anos. 

As quatro áreas no porto do Maranhão são voltadas para movimentação e armazenagem de combustíveis. 

Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial, toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose. 

Vencerá disputa quem oferecer o maior valor de outorga para o prazo de exploração das áreas. outorga, 

Programa de privatizações 

Os leilões de infraestrutura ocorrem num momento ainda marcado por forte incerteza econômica em razão da pandemia da Covid-19. Em meio ao aumento do endividamento público e das restrições orçamentárias, o governo tenta atrair investimentos privados para ajudar a reanimar a economia brasileira, que em 2020 registrou um tombo histórico de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado e o valor da arrecadação do leilão de aeroportos como uma demonstração de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros no país. 

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até 2022. 

Até o final do ano, a expectativa é que sejam leiloados um total de 19 terminais portuários. 

A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos. (G1)