Iges-DF suspende férias de funcionários por conta da pandemia

Conforme comunicado interno, norma vale para servidores e celetistas que atuam nas Upas e hospitais ligados ao instituto. Medida vale por tempo indeterminado.

As férias de funcionários do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) estão suspensas por tempo indeterminado, de acordo com comunicado interno. O documento cita medidas emergenciais adotadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O Iges-DF é responsável pela gestão de todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, além do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital de Base. O comunicado, assinado na segunda-feira (29) pela gerente geral de pessoas Adriana Cooke, cita que a medida vale para todos os colaboradores, servidores ou celetistas, “até nova determinação”.

Entre as alegações consideradas para declarar a suspensão das férias, o documento cita que houve uma “readequação dos setores” do instituto, implementadas ao longo do mês de março.

No comunicado interno, o instituto cita ainda trecho da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que prevê que “ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis”.

Debate

O Sindicado dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro) enviou um ofício ao Iges questionando a medida. Na manifestação, a entidade afirma que “as férias estão diretamente ligadas à saúde e proporcionam a recomposição física e psicológica do trabalhador”.

O SindEnfermeiro cita, no ofício, que reconhece precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entende ser possível “cancelar ou modificar o início previsto” das férias “se ocorrer necessidade imperiosa e, ainda assim, mediante o ressarcimento, ao empregado, dos prejuízos financeiros por este comprovados”.

No entanto, a entidade ressalta que a suspensão de férias que já estavam marcadas viola as leis trabalhistas. O sindicato pede explicações no prazo de 48 horas.

Lotação nas unidades

Ao longo do mês de março, o Iges-DF decretou bandeira vermelha diversas vezes no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), que possui a maioria dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservada para casos da Covid-19 entre os hospitais geridos pelo instituto. A medida determina o atendimento apenas de casos graves, em decorrência da superlotação.

Até as 16h10 desta terça-feira, das 57 vagas em UTI Covid no HRSM, apenas quatro estavam disponíveis, segundo dados da Secretaria de Saúde. Já no Hospital de Base, todos os 53 leitos estavam em uso.

Todos os outros 68 leitos de UTI para pacientes que não tem diagnóstico do novo coronavírus no Iges-DF – no HRSM e Hospital de Base – estavam ocupados durante esta tarde. (G1/DF)