O secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado, relatou que o advogado Paulo Alexandre da Silva simulou sintomas da doença
O advogado Paulo Alexandre Silva é acusado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) de fingir que estava com sintomas da Covid-19 para “provocar e alarmar pânico” nas dependências do órgão.
Em documento ao qual a coluna Grande Angular teve acesso, o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado, pediu à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) que tome providências “enérgicas e cabíveis” para responsabilizar Silva, “tendo em vista o pânico instalado nesta secretaria no dia dos fatos”.
Segundo relatou o secretário, o caso ocorreu no dia 28 de janeiro de 2021. O gestor descreveu que o advogado esteve na Gerência de Sindicâncias a fim de obter cópias de processos sigilosos de seu cliente. Na ocasião, ele teria simulado tosse, febre e outros sintomas da Covid-19 porque estava insatisfeito por ter que comparecer pessoalmente ao local.
Curado disse que o advogado foi alertado por servidores que, caso estivesse mesmo doente e de maneira proposital transmitisse o vírus aos funcionários públicos, estaria possivelmente cometendo o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no Art. 131 do Código Penal.
“Na sequência, o advogado em questão disse que estava brincando e que faltou com a verdade pois estava chateado por ter tido seu pleito por atendimento on-line negado”, pontuou o gestor no ofício.
Confira o documento:
Por meio de nota, a Seape-DF esclareceu que o processo administrativo que o advogado queria ter acesso é sigiloso e, por isso, tanto o acesso quanto a reprodução, por meio de cópia impressa, deverão ser realizados de forma presencial. “Este serviço não pode ser acessado remotamente”, reforçou.
“Ressalte-se que a obrigatoriedade da presença física do profissional se faz necessária quando se trata de procedimento administrativo acerca de servidor. A regra não vale para atendimentos relacionados aos internos nas unidades prisionais. Em razão da pandemia, estes continuam sendo realizados de forma on-line, a exemplo das visitas de familiares, audiências virtuais, oitivas, entre outros”, concluiu a secretaria.
O outro lado
Nesta tarde, a coluna entrou em contato com o advogado Paulo Alexandre Silva e o questionou sobre o episódio, mas erroneamente informou que ocorreu em fevereiro e não em janeiro. Por e-mail, ele respondeu: “Desconheço qualquer situação envolvendo meu nome ou minha situação de saúde nas dependências da SEAPE em 28 de fevereiro do corrente ano”. A reportagem logo reparou o erro, corrigiu a informação e aguarda retorno.
Por meio da assessoria de imprensa, a OAB-DF disse que ainda não recebeu o ofício da Seape-DF.
