Segundo DF Legal, seis endereços realizavam festas de carnaval. Responsáveis foram multados em R$ 20 mil por descumprimento ao decreto que proíbe reuniões em Brasília.
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Em dois dias da Operação Carnaval, fiscais do DF Legal vistoriaram 264 estabelecimentos na capital federal. Segundo a secretaria, até as 7h desta segunda-feira (15), foram interditados 14 eventos, sendo que seis eram carnavalescos.
Os organizadores das festas foram multados em R$ 20 mil reais por desrespeito ao decreto que proíbe reuniões de carnaval na capital federal, como medida de proteção contra a Covid-19. Outras 26 multas foram aplicadas por descumprimento de normas sanitárias, como falta de álcool gel, aferição da temperatura e distanciamento entre as mesas.
Só no domingo (14), 98 vistorias foram realizadas, sendo 10 estabelecimentos interditados. Dois eventos eram carnavalescos.
Márcia Olivé, gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, explica que as principais irregularidades encontradas até agora são ambientes lotados, falta do uso de máscaras, locais permitindo uso de cigarros e narguilés em ambientes fechados e condições de higiene precária.
“Esses locais autuados e interditados ofereciam risco iminente à saúde e contágio da pandemia, tanto para clientes quanto para funcionários”, diz a responsável pela Vigilância Sanitária.
A Força-Tarefa criada pelo governo do Distrito Federal para fiscalizar o cumprimento do decreto que proíbe o carnaval no DF é formada por 11 órgãos, entre eles DF Legal, Polícia Militar, Detran, Vigilância Sanitária, Instituto Brasília Ambiental (Ibram). As denúncias são recebidas pelos telefones da PM (190) e da Ouvidoria do GDF ( 160 e 162).
Autuações da Polícia Militar do DF
Entre as 18h do último sábado (12) e as 7h desta segunda-feira (15), a PM informou que havia fiscalizado 274 locais não autorizados a funcionar ou descumprindo as normas de funcionamento em todo o DF. Destes, 46 foram fechados e 62 multados ou notificados.
Em um dos chamados, no domingo (14), os militares encerraram uma festa rave na região do Boqueirão, no Paranoá. Outro local, com som automotivo, na DF-015, reuniu 700 jovens e também foi alvo de operação da PM.
Aglomerações continuam proibidas
AS festas no DF continuam proibidas até o dia 21 de fevereiro. A interdição dos estabelecimentos que oferecem “risco iminente de contágio aos consumidores e trabalhadores do local” está prevista na Lei nº 6.437, de 1977.
Quem desrespeitas as normas de segurança e higiene pode receber multas que variam de R$ 4 mil a R$ 70 mil. O valor vai depender das irregularidades encontradas e se há reincidência.
Denúncias
A Vigilância Sanitária está recebendo denúncias por meio da ouvidoria do GDF. As pessoas podem entrar em contato pelos telefones 160 ou 162, ou pelo site da ouvidoria.
Segundo o GDF, mais de 6 mil estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária entre julho e dezembro de 2020. Mais de 300 bares e restaurantes foram autuados e mais de 50 foram interditados por descumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19.
Em janeiro de 2021, mais de 120 vistorias em bares, restaurantes e eventos, foram feitas. Destas, 15% acabaram em multas para os responsáveis e oito locais foram interditados. (G1)
