A secretaria tem recebido denúncias e feito pesquisas nas redes sociais para identificar eventos que não têm autorização
A partir do recebimento de denúncias e de pesquisa nas redes sociais, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) descobriu que há aproximadamente 50 festas clandestinas marcadas para o Carnaval de 2021. O trabalho de monitoramento ainda está em andamento e, por isso, o número deve crescer.
O Governo do DF (GDF) proibiu a realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos na capital federal entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto sobre o tema foi publicado no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (11/2).
A multa para quem fomentar, incentivar ou realizar festas de Carnaval será de, no mínimo, R$ 20 mil. Os culpados ainda podem receber outras punições administrativas e legais.
As secretarias e órgãos que compõem a equipe de força-tarefa de fiscalização estão orientadas a multar quem desobedecer as medidas anunciadas para evitar o avanço da Covid-19, segundo o DF Legal.
Para fazer a ronda em bares, restaurantes, clubes recreativos e festas clandestinas, a pasta atuará com nove equipes distribuídas das 8h às 3h, entre sexta-feira (12/2) e a próxima quarta-feira (17/2).
“Serão fiscalizados bares, restaurantes e similares para que obedeçam a determinação imposta pelo decreto. O mesmo valerá para os que fomentarem e incentivarem a aglomeração de pessoas, como as festas clandestinas, já que trata-se de crime sanitário”, pontuou.
O DF Legal ressaltou que “bares e restaurantes continuam autorizados a terem apresentação de música ao vivo, desde que continuem a obedecer as medidas previstas nos decretos anteriores, como limite de 50% de ocupação e a proibição de que clientes levantem para dançar”.
Quem tiver informações sobre eventos sem autorização pode denunciar por meio da Ouvidoria, no número 162, ou pelo telefone 190.
As informações são do Metrópoles*
