GDF sanciona lei que determina prazo para apresentar estratégia de imunização ao coronavírus na capital
O governador Ibaneis Rocha sancionou lei que dá 30 dias para o Governo do Distrito Federal apresentar o Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19. O prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14), data da publicação, em edição extra, do Diário Oficial do DF (DODF).
A lei prevê que, nos casos em que seja oficialmente declarada pelas autoridades da União ou do Distrito Federal, o Executivo da capital deve adotar todas as providências necessárias, em caráter de urgência, para vacinar a população que mora no DF. Para isso, é preciso que seja elaborado um plano distrital, com ampla divulgação, com todos os elementos necessários para que o processo de imunização seja efetuado.
O texto, de autoria dos deputados Chico Vigilante, Rafael Prudente e Arlete Sampaio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na quinta-feira (10).
Plano federal
No plano apresentado ao STF no sábado, o governo federal afirma que a vacinação deve começar por grupos prioritários, no primeiro semestre de 2021. O documento prevê que o país tenha 300 milhões de doses da vacina, de diferentes fabricantes, ao longo do ano que vem.
De acordo com o plano, os grupos prioritários para imunização são:
Primeira fase
- 5.886.718 trabalhadores da área de Saúde
- 4.266.553 pessoas a partir de 80 anos
- 3.480.532 pessoas de 75 a 79 anos
- 198.249 pessoas de 60 anos ou mais que vivam em instituições como asilos
- 410.348 indígenas
Na primeira fase, considerando uma perda de 5% na manipulação do produto, são estimadas 29.909.040 de doses. Cada pessoa tomará duas doses.
Segunda fase:
- 5.174.382 pessoas de 70 a 74 anos
- 7.081.676 pessoas de 65 a 69 anos
- 9.091.902 pessoas de 60 a 64 anos
- Na segunda fase, considerando a perda de 5%, são estimadas 44.830.716 de doses.
Terceira fase
- 12.661.921 pessoas com comorbidades
- Número de doses estimadas, considerando a perda: 26.590.034.
Quarta fase
- 2.344.373 professores, do nível básico ao superior
- 850.496 profissionais de forças de segurança e salvamento
- 144.451 funcionários do sistema prisional
A estimativa de doses a ser usadas na quarta fase é de 7.012.572 .
*Com Agência Brasília e G1 DF
