Após três anos em queda, o pagamento de funções e gratificações técnicas a servidores públicos voltou a subir. Em 2020, 57.341 empregados da União receberam o bônus até setembro — data da mais recente atualização do Ministério da Economia.
Mesmo sem os dados do último trimestre de 2020, os pagamentos de funções e gratificações técnicas é 3% maior que o registrado em todo o ano passado, quando 55.722 servidores federais tinham o benefício ativo. Desde 2017, o pagamento desse tipo de benefício vinha desacelerando.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados compilados pelo Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia.
Uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, é diminuir custos com o funcionalismo publico. Ele defende uma reforma administrativa e por decreto já cortou 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas.
As funções gratificadas são retribuições pagas ao exercício de função de direção, chefia, assessoramento, secretariado, entre outros. Ele é agregada ao vencimento fixo, a depender do tipo de benefício.
Pela regra, servidores de ministérios, autarquias, fundações, universidades, institutos federais, agências reguladoras têm o direito ao benefício. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570 ao mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.
Críticas
Para a Confederação dos Servidores do Serviço Público Federal (Condsef), o governo tem driblado os dados e substituído os pagamentos de servidores civis para os militares.
“Temos percebido que o governo tem substituído funções e gratificações para inserir militares. Com isso, ele retira dos servidores civis e repassa para a caserna. Os militares têm direito a outros tipos de gratificações. Isso faz parte da construção do discurso que redução da máquina pública”, explica o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva.
Cortes em 2019
No ano passado, o governo federal anunciou uma série de cortes no funcionalismo. Foram extintas 17,3 mil funções e 3,4 mil gratificações. À época, o Ministério da Economia afirmou que um a cada cinco servidores recebiam esse tipo de benefício.
Apesar dos cortes, o governo não conseguiu sequer atingir o menor número registrado na década, quando 52.328 servidores receberam o “bônus” em 2009. Ao todo, a União tem 601 mil servidores ativos.
Com a mudança, cargos, funções e gratificações deixaram de constar como despesa prevista no orçamento anual, o que, segundo o governo federal, gera uma economia estimada de R$ 195 milhões por ano. Antes, existiam 131 mil cargos, funções e gratificações. Com a iniciativa, o número foi reduzido para 110 mil.
Versão oficial
Em nota, o Ministério da Economia informou que o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) divulga as funções e gratificações técnicas ocupadas. “Diariamente, este número pode variar de acordo com a necessidade dos gestores nos demais órgãos públicos federais”, destaca o texto.
Segundo a pasta, cada função e gratificação técnica tem o seu regramento específico. “No geral, são exclusivas para servidores públicos efetivos”, conclui a explicação.
