Dona de um patrimônio imobiliário de mais de 750 mil imóveis cadastrados, o governo federal pretende arrecadar até R$ 30 bilhões até 2022 com vendas. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, pretende se desfazer de 3,8 mil imóveis para arrecadar o valor.
São apartamentos, salas e lojas, entre outros, que estão vagos e muitos são considerados fora do padrão adequado para o funcionamento da administração pública.
Atualmente, a União tem 53 mil imóveis reservados para uso do governo. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo da SPU, feito a pedido do Metrópoles.
A “esteira de desinvestimento”, como o governo chama o processo, tem dois lados: um, de arrecadação; o outro, de economia. A União tem gastos elevados com manutenção de imóveis desocupados, totalmente sem uso.
O mais recente exemplo é o Edifício Joseph Gire, mais conhecido como A Noite, arranha-céu localizado na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, que foi colocado à venda pelo Ministério da Economia.
Com custo mensal de manutenção que chega a R$ 300 mil, o governo pretende arrecadar R$ 90 milhões. O prédio já figurou como o mais alto da América Latina, abrigou o jornal vespertino A Noite — de onde surgiu o apelido — e foi sede da Rádio Nacional. Empresas e órgãos públicos também funcionaram no local.
Segundo a SPU, em 2019 o governo teve um gasto de R$ 3,2 milhões com manutenção de imóveis desocupados. A manutenção do Edifício A Noite não está incluído no valor, pois o imóvel só foi transferido para a SPU neste ano de 2020.
Fazendas, hotéis e lojas
Mas não só de apartamentos funcionais e sedes desocupadas é composta a carta de imóveis do governo federal. Na lista, segundo a SPU, aparecem com frequência armazéns, galpões, fazendas, lojas e hotéis, entre outros.
As edificações mais comuns são terrenos (56%), apartamentos (10%), casas (10%) e edifícios/prédios (5%). Muitos ainda passarão por avaliação para serem vendidos.
Por fim, 62% dos imóveis se concentram em quatro unidades da Federação: 22% em São Paulo, 18% no Distrito Federal, 12% em Minas Gerais e 10% em Mato Grosso do Sul.
Dentro do governo, a preocupação é erradicar a situação de abandono de imóveis da União – que leva muitos a se tornarem alvo de invasões e depredações e até risco de colapso, como desabamentos.
Problema recorrente
O acúmulo de imóveis em desuso não preocupa apenas a administração pública central. Órgãos também enfrentam a mesma dificuldade, o que revela que o problema é recorrente.
Os Correios, por exemplo, colocaram dezenas de imóveis à venda em várias regiões do país. São 21 editais de venda de apartamentos, prédios e terrenos, entre outros, em 17 estados e no Distrito Federal. As licitações estão agendadas até o dia 14 de outubro.
O Ibama informou apenas que “aguarda autorização legislativa para proceder a alienação dos bens imóveis da autarquia”. O órgão não informou quanto gasta com a manutenção de seus imóveis e o que fará com esse patrimônio.
Mudanças na legislação
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.011. A legislação simplificou a venda de imóveis da União que estão sem uso.
O novo instrumento legal trouxe o certame virtual, a avaliação baseada em métodos estatísticos, a simplificação da remição de foro, a livre manifestação de interesse na aquisição de imóveis da União, a venda direta com a participação de corretores e a alienação de imóveis em lotes.
