Ana Estela de Sousa Pinto
Bruxelas, Bélgica
Depois de 13 anos fora do governo, o mais poderoso político da Polônia, o ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, 71, anunciou nesta quarta que assumirá como vice-primeiro-ministro.
Fundador do maior partido polonês, o conservador Lei e Justiça (PiS), Kaczynski atuava até então como deputado, embora continuasse controlando a política do país.
Sua volta ao governo foi provocada por uma crise na coalizão de direita, depois que o ministro da Justiça, o ultraconservador Zbigniew Ziobro, comandou o partido Polônia Solidária a votar contra um projeto de bem-estar proposto por Kaczynski.
Com 19 deputados, o Polônia Solidária é um sócio menor do PiS, que tem 197 dos 460 deputados. A coalizão do governo conta também com 18 deputados do Acordo e 1 do Partido Republicano.
Ziobro, que sonha se tornar primeiro-ministro, terá agora seu Ministério da Justiça supervisionado por Kaczynski, principal avalista do atual primeiro-ministro, o moderado Mateusz Morawiecki, 52.
Na avaliação do pesquisador polonês Maciej Kisilowski, professor da Universidade da Europa Central, os conflitos dentro do regime devem se tornar “mais fortes e perigosos para todos os envolvidos, porque o sistema autoritário não oferece instituições eficazes para gerenciá-los de maneira ordeira”.
“O PiS desmantelou tantos freios e contrapesos constitucionais que, de repente, os líderes partidários começaram a temer o poder desenfreado de seu próprio ministro da Justiça”, afirmou o analista.
Ziobro, 50, patrocinou as investidas recentes mais reacionárias no campo dos costumes, como a proposta de que a Polônia deixasse a Convenção de Istambul (sobre o combate à violência contra as mulheres), vetada pelo presidente polonês, Andrzej Duda, do PiS.
Ele também pressionou para que cidades que se declaram “livres de LGBT” (que expressam hostilidade aos não heterossexuais) recebessem uma compensação financeira por terem perdido fundos a União Europeia.
Se assumir o novo Comitê de Segurança do Estado, como se especula, Kazcynski coordenará, além da Justiça, os trabalhos dos ministérios da Defesa Nacional e do Interior (responsável por segurança).
A perda de poder de Ziobro, porém, não significa um alívio para os defensores dos direitos LGBT. O Ministério da Educação e Ensino Superior será ocupado por Przemyslaw Czarnek, 43, professor de uma universidade católica que afirma que “gays não são iguais às pessoas normais “.
O novo ministro defende que as escolas “protejam as crianças de uma revolução moral e sexual impulsionada pela ideologia LGBT”.
O desrespeito a direitos civis dos não heterossexuais foi alvo recente de crítica da União Europeia e tema de uma carta aberta ao governo polonês enviada por 44 países e 6 entidades internacionais (o Brasil não quis assinar o documento).
No novo governo polonês, ministérios foram fundidos e o número de pastas caiu de 20 para 14, reduzindo de 2 para 1 os postos ocupados pelos partidos menores na coligação, o Acordo e o Polônia Solidária.
Embora esse corte fosse apontado como uma das razões da desobediência parlamentar dos sócios menores da coligação, o PiS afirmou que ambos os partidos declararam no acordo de coalizão “estreita cooperação dentro da bancada”.
