O governo negocia com o Congresso uma forma de financiar a criação de um novo programa social — que não deve se chamar mais Renda Brasil — sem reduzir gastos com outros benefícios, nem afetar o salário mínimo, aposentadorias ou recursos para saúde e educação.
A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos que hoje são carimbados para fundos administrados pela União, os fundos setoriais. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira.
Os termos estão sendo negociados entre o Ministério da Economia; o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O senador apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira, de acordo com uma fonte a par das discussões.
A proposta foi defendida por Barros na quinta-feira, em debate com investidores transmitido pela internet.
“O governo assegura a todos os setores os recursos que já tem. Ninguém vai perder recursos. Do que crescer na arrecadação, esses que crescerem serão descarimbados. O Congresso Nacional decidirá onde alocá-los livremente”, disse Barros.
Enterro do Renda Brasil
Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.
O Renda Brasil pretendia aumentar o valor do Bolsa Família para um patamar próximo das últimas parcelas do auxílio emergencial, que terminará 2020 no valor de R$ 300.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia estavam tentando encontrar fontes de financiamento para o programa. A equipe de Paulo Guedes chegou a propor cortes de outros programas sociais, como a Farmácia Popular e o abono salarial, para compensar o aumento no valor.
O Ministério também indicou que o fim de abatimentos no Imposto de Renda da Pessoa Física poderia ajudar na composição do aumento de gastos. Bolsonaro, no entanto, vetou todas as opções.
O governo federal pretendia aumentar o valor do Bolsa Família para manter a popularidade alcançada pelo pagamento do auxílio emergencial, criado devido à pandemia do novo coronavírus. Além disso, esse benefício temporário revelou que o Bolsa Família ainda deixa de atender parte da população carente, a quem Paulo Guedes chamou de “invisíveis”.
A mudança no nome de Bolsa Família para Renda Brasil também tinha a intenção de desassociar o programa dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.
