A audiência de conciliação sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal, na noite de segunda-feira (24), terminou com data definida para a retomada das atividades em meio à pandemia do novo coronavírus.
A volta às aulas começa a partir de 21 de setembro. Veja calendário abaixo:
- 21 de setembro: Educação Infantil e Ensino Fundamental II
- 19 de outubro: Ensino Fundamental II
- 26 de outubro: Ensino Médio e profissionalizante
O acordo ainda precisa ser homologado pelo governo do DF. No entanto, na semana passada, o Executivo local indicou que pretendia atender ao que ficasse decidido no âmbito judicial e que não faria recomendações às escolas particulares.
A audiência foi designada e mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran que, no dia 6 de agosto, suspendeu a retomada das atividades (relembre abaixo).
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), do Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino (Sinproep-DF).
7 em cada 10 professores são contra
Nesta segunda-feira, o Sinproep-DF divulgou o resultado de uma pesquisa virtual com educadores sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas. O levantamento mostrou que sete em cada dez professores são contrários à volta para a sala de aula.
Segundo o sindicato, a pesquisa foi respondida por cerca de 1,8 mil educadores. Os dados apontam que 69,9% são contra a retomada durante a pandemia do novo coronavírus e 30,1% são a favor. Conforme o Sinproep, entre os educadores que responderam a pesquisa, 23,62% lecionam na educação infantil e 28,35% no ensino fundamental 1.
Entenda o caso
As aulas na rede privada foram suspensas em 11 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas (relembre abaixo).
Dois dias antes antes do retorno das atividades, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu o retorno. Em 4 de agosto, ajuíza Adriana Zveiter derrubou a liminar e permitiu a reabertura das escolas.
No entanto, dois dias depois, a decisão dela foi revogada pelo desembargador Pedro Foltrán. Ele atendeu a um recurso do MPT, que argumentou que a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.
Escolas públicas
Nas escolas públicas, as aulas presenciais estavam previstas para serem retomadas a partir de 31 de agosto. No entanto, em 19 de agosto, o GDF anunciou a suspensão da medida por tempo indeterminado, devido ao avanço da pandemia na capital.
A decisão não se estende às escolas particulares. Segundo o secretário de Educação, Leandro Cruz, o governo não fará qualquer recomendação com relação à retomada na rede privada.
“Estamos deixando mais que seja mediada essa relação entre professores, estudantes, famílias e instituições de ensino particulares. Nesse caso, as unidades têm a capacidade para fazer essa mediação após a decisão da Justiça.”
