Um enxoval com todos os apetrechos básicos que um recém-nascido precisa e este é o primeiro acolhimento que bebês de famílias carentes podem receber do Governo do Distrito Federal (GDF). A iniciativa disponibiliza 21 itens, que vão desde roupinhas até materiais de higiene, incluindo cobertores, macacões longos e curtos, fraldas descartáveis e lenços umedecidos, além de pomadas antiassaduras, entre outros itens. Trata-se do programa Bolsa Maternidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que, em apenas três meses, já beneficiou 130 famílias.
“Nem estou acreditando, foi uma ajuda importante, pois dois kits seriam duas despesas a mais e agora estamos mais tranquilos”, agradece. “É um projeto ótimo porque acredito que muitas mães em situação difícil podem ser amparadas também”, diz Suane de Souza Santos, 29 anos, mãe de gêmeos.
No momento, outros 550 kits já foram aprovados e estão prontos para serem entregues às famílias, só aguardando o nascimento dos bebês. Para se ter ideia da urgência da demanda, mais de 2.100 solicitações estão sob análise da Sedes. Em resumo, a ação configura no direito a suporte material essencial para os primeiros dias de vidas da criança. São contempladas mães de famílias com renda inferior ou igual a meio salário mínimo. Elas podem optar em ter o kit ou o benefício em dinheiro, no valor de R$ 200.
Pessoas em situação de rua inseridas dentro da política de assistência social do GDF, assim como mães que integram outros programas do governo local, destaque para o Criança Feliz Brasiliense, também têm direito ao benefício. Sendo que nesse último caso é até mais fácil, já que o cadastro desses usuários já está aprovado previamente, não precisando passar por análise documental necessária. “Foi tudo muito rápido, fiz o cadastro em julho, no Hospital Regional de Ceilândia. Depois, fui encaminhada ao setor de assistência social de lá e, no final do mês, já estava com as duas bolsas”, lembra a mamãe Suane.
Para a secretária Mayara Noronha Rocha, a ação é prova de que essas mães estão longe de serem invisíveis ao poder público. “A Bolsa Maternidade é mais que dar um enxoval para essas mães. É a garantia que seu filho, a criança, está sendo assistida, desde as primeiras horas de vida”, salienta. “É a segurança que se tem em saber que sua família será contemplada pelos programas sociais do governo”, complementou.
Para ter acesso ao benefício, entregue na própria maternidade, a solicitante pode buscar pelo menos três caminhos. Um deles é o meio usual, ou seja, pessoalmente, por meio de uma das unidades sociais do GDF, como os centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou Especializadas em Assistências Sociais (Creas), além do Centro Pop, que atende a população em situação de rua. Outra possibilidade é fazer a solicitação do kit por meio virtual. Basta baixar o aplicativo e-GDF – disponível pela App Store e Google Store -, que traz todas as ferramentas com os serviços do governo local e acessar o programa Bolsa Maternidade.
Há ainda uma terceira via, com o preenchimento do formulário por meio do site. Nos três casos, a solicitante tem que ter em mãos carteira de identidade ou qualquer outro registro oficial com foto, assim como comprovante de renda familiar e residência no DF há pelo menos seis meses. A novidade agora é que a mãe pode antecipar a solicitação antes do nascimento da criança, já durante a gravidez.
“É uma roupagem mais moderna do programa, uma cara nova, que facilita o acesso dessas mães ao benefício”, comenta Cynthia Barroso, chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais da Sedes, durante live da secretaria nas redes sociais, em que falou sobre critérios de acesso e formas de concessão dessa política pública. “Com essas ferramentas, receber os benefícios é mais rápido, democrático e fácil. Você pode fazer isso da sua casa, no conforto do seu lar”, avalia Ricardo Nascimento, pedagogo e gerente do Cras Samambaia Sul, também participante do encontro virtual. Quem tiver interesse no conteúdo completo da live basta acessar este link.
Em parceria com a Secretaria de Saúde, os kits são entregues, desde junho, nos bancos de leite dos hospitais públicos do DF onde a criança nascer. É uma garantia de que o bebê está com saúde e bem cuidado. “É um apoio que damos às mulheres no sentido de como cuidar das crianças”, salienta Mirian Santos, coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno do DF.
*Com informações da Agência Brasília
