O Plenário do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (17/8), recomendação à Secretaria de Educação do DF para a retomada das aulas presenciais apenas em 2021. E que prossiga com a plataforma virtual de aulas mesmo após o retorno.
De acordo com o texto, recomenda-se a retomada das aulas presenciais apenas em 2021, tendo em vista que a previsão ao retorno das aulas de forma presencial está prevista para setembro de 2020 para evitar a propagação do contágio do coronavírus dos alunos para seus familiares.
A resolução considera a situação de pandemia gerada pela Covid-19 e que a rede de ensino na capital não se encontra completamente preparada para atender a demanda de acessibilidade das pessoas com deficiência no modelo presencial e EAD, entre outros pontos.
Ainda segundo o documento, recomenda-se à SEEDF a continuidade da disponibilização de conteúdo, por meio da plataforma digital, aulas gravadas ou outros formatos, para todos os alunos.
Condições de trabalho
Em outra resolução, o Conselho também definiu orientações sobre as condições de trabalho no período de pandemia visando a proteção das pessoas com deficiência.
O texto recomenda à Administração Direta, Indireta e Autárquica e Fundacional que na ocorrência de decretação de retorno do trabalho presencial, as pessoas com deficiência visual permaneçam em home office, enquanto perdurarem altos índices de contágio e letalidade no DF.
