O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informou que não vai utilizar urnas eletrônicas para que eleitores possam justificar a ausência de voto nas eleições municipais de 2020.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, quem precisar do serviço na capital neste ano deverá apresentar formulário impresso. Outra possível medida é o uso de um aplicativo de celular, no entanto, essa modalidade ainda está sendo estudada.
A medida visa “evitar o compartilhamento da urna”, devido ao risco de contágio pela Covid-19, de acordo com o tribunal.
Os pontos físicos para justificar a ausência do voto são voltados para quem está fora de seu endereço eleitoral e, por isso, não pode votar na cidade de origem. Quem tem título registrado no DF não precisa votar e nem formalizar a ausência, já que a capital federal não elege prefeitos e vereadores.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 do mesmo mês. Os pontos de justificativa de ausência de voto são instalados no dia dos pleitos, no mesmo horário das eleições.
A hora de início e fim das votações deste ano ainda estão sendo analisadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que “estudos estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas”. Uma das propostas prevê 12 horas de duração, duas a mais que o convencional.
Após o pleito, a justificativa pode ser feita diretamente no cartório ou por meio da internet, em até 60 dias. Quem não votar ou justificar a ausência após esse prazo está sujeito a multa, no valor de R$ 3,50.
Quem tem pendências de justificativa em eleições anteriores não poderá votar neste ano. O prazo de regularização foi encerrado em maio A situação do título eleitoral pode ser consultada pelo atendimento online – plataforma do TSE.
Mudanças na pandemia
Ainda de acordo com o TRE-DF, o tribunal “tentará manter como mesários apenas servidores do órgão”. Os pontos escolhidos para justificativa devem ser locais de grande movimento, como nos últimos anos, incluindo o Aeroporto de Brasília e a Rodoviária Interestadual.
“Vamos providenciar equipamentos de proteção como álcool em gel e máscara face shield [de acrílico] para garantir a segurança dos mesários”, informou o órgão.
No mesmo sentido, o TSE informou na última semana que os pontos de atendimento no dia da votação devem conter ainda “marcadores adesivos no chão para o distanciamento social, papel toalha e álcool para todos os eleitores”.
A Corte prevê ainda um aplicativo de celular que pode proporcionar serviços remotos. Segundo o TSE, o desenvolvimento “está em discussão interna, mas ainda sem previsão de prazo”.
