A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abriu a licitação para construção do novo Instituto de Medicina Legal (IML). O aviso foi publicado na edição dessa segunda-feira (10/8) do Diário Oficial da União (DOU).
Uma empresa será contratada para executar a obra, em dois anos, no Complexo da PCDF, no Setor Policial. O valor previsto para o serviço é de R$ 40,2 milhões. Os recursos são federais, oriundos de um contrato de repasse assinado entre a União e a PCDF.
Os interessados em participar do processo devem entregar os envelopes no dia 10 de setembro, às 14h. O edital e demais documentos referentes à licitação estão disponíveis no site da PCDF.
Circulam mais de 100 mil pessoas por ano no IML, segundo a PCDF. O instituto realiza mais de 55 mil exames periciais anualmente.
Situação “caótica”
O atual prédio do IML foi construído em 1983. A PCDF informou, na seção Justificativa e Interesse Público do Projeto Básico da licitação, que o edifício “há muito [tempo] não atende a requisitos essenciais como espaço físico adequado, salubridade, segurança e conforto para usuários e servidores”.
A corporação disse que a situação é “caótica” e citou a diminuição gradativa das áreas de ventilação em decorrência da construção de “puxadinhos” como forma de mitigar a “discrepância de sua área física em relação à crescente demanda oriunda do crescimento da capital, com o natural comprometimento de sua funcionalidade”.
“O atual edifício sede do IML encontra-se com suas instalações e equipamentos em degradação, comprometendo a qualidade das atividades ali desempenhadas, os equipamentos instalados e o patrimônio público de uma forma geral”, afirmou.
O IML tem hoje uma área de 3.088 metros quadrados. O novo edifício terá um total de área construída de 11.882,54 m².
De acordo com a PCDF, uma nova reforma teria “custo elevado e caráter apenas paliativo”. “Por se tratar de uma intervenção de grande porte, de altíssimo custo, demandaria ainda a interrupção das atividades e o remanejamento para um local provisório, algo econômica e tecnicamente inviável, acarretando transtornos para a sociedade, assim como prejuízos às atividades policiais e à justiça”, ressaltou.
Serviços
A corporação disse que o novo IML vai disponibilizar serviços cartorários e de assistência social para desburocratizar e tornar mais rápido e eficiente o acesso a procedimentos legais necessários, principalmente, quando um familiar morre, “minimizando o sofrimento dos parentes, diminuindo o tempo de espera para a liberação do corpo e reduzindo custos desnecessários de deslocamento”.
O previsão é de que, no novo prédio, seja criado um espaço para captação de órgãos e tecidos para doação, ampliando a atuação do DF na Política Nacional de Transplante de Órgãos e Tecidos.
Foram projetados acessos separados para custodiados e vítimas que precisam ser submetidas a perícias. Também haverá entrada para pessoas transportadas em ambulâncias e macas, portas independentes para escoltados, pessoas com distúrbios mentais, vítimas de crimes sexuais, crianças e familiares.
Ainda entre os equipamentos previstos para a nova unidade, estão sala de radiologia e ecografia para perícias em cidadãos vivos, brinquedoteca, tomógrafo, ressonância magnética, ampliação do ossuário, sala de serviço social e áreas de acolhimento projetadas para minimizar o sofrimento das vítimas e familiares.
“A construção do novo edifício do IML, portanto, é extremamente necessária e urgente, pois as instalações atuais estão operando no limite de sua capacidade, sendo um limitante para o desenvolvimento de novos procedimentos periciais, que necessitam da instalação de equipamentos mais modernos e de novos espaços físicos, e para o incremento da quantidade de exames realizados, visto que o número de consultórios é limitado, assim como as demais áreas necessárias ao funcionamento desse instituto”, diz trecho do Projeto Básico.
