Imagem: Reprodução/ Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF)publicou a tabela trimestral que elenca a força de trabalho de seus quadros. As informações são fornecidas pelas unidade e indicam os servidores de carreira, os cedidos a outros órgãos, os ocupantes de função ou cargo comissionados e os integrantes sem vínculo com o GDF.
A atualização do segundo semestre de 2020, terminada em 30 de junho, revela um fato “histórico”: a Secretaria de Saúde (SES-DF) se tornou o maior empregador do GDF, com 34.053 integrantes, contra 33.613 na Secretaria de Educação, órgão mais guarnecido nos últimos anos. Os dados foram publicados na quarta-feira (22/7)
Em comparação com março deste ano, a SES até registra um saldo negativo (-82), mas muito inferior à dos educadores (-893). No meio da pandemia do novo coronavírus, houve contratação de profissionais de saúde, mas o ritmo dos pedidos de aposentadoria não diminuiu.
Houve também por parte do GDF, de acordo com os sindicatos da área, a escolha de dobrar as jornadas de trabalho dos atuais servidores, evitando, assim, contratação de novos, que teria incrementado o total. Os profissionais contratados diretamente pelo Iges-DF não estão incluídos no quadro estatal.
Já para a Secretaria de Educação, com as aulas presenciais paradas, não houve as habituais contratações de professores temporários em substituição dos concursados afastados por vários motivos. A queda se explica pelo número de aposentadorias, em razão de envelhecimento da força de trabalho.
A pasta indicou que recebe uma média mensal de 250 pedidos do benefício. Pela especificidade da aposentadoria especial e pela alta demanda, a análise pode chegar a até seis meses, apesar de a equipe técnica trabalhar nos três turnos, inclusive aos sábados.
Sem vínculo em alta
O atual governo segue uma trajetória habitual no palácio do Buriti quanto à contratação dos chamados servidores sem vínculo, que não fazem parte do quadro de concursados e podem ser nomeados e exonerados por simples decisão. Não estão contabilizados os servidores emprestados por outros órgãos, que também podem ser devolvidos a todo momento.
Tradicionalmente, há uma queda do número quando nova gestão assume o governo no mês de janeiro seguinte às eleições, e uma recomposição gradual ao longo dos trimestres. A tendência se confirma com o governador Ibaneis Rocha (MDB). Os cargos ocupados por livre provimento chegam a 7.560 – 564 a mais que em março – e correspondem a 6,19 % dos servidores efetivos.
Mas, contrariamente aos governos passados, o números de funções e cargos em comissão não está aumentando. Como podem ser ocupados tanto por servidores de carreira quanto por pessoas sem vínculo, a Lei Orgânica instituiu um mínimo de 50% que deve necessariamente ser ocupado por estáveis.
No balanço do fim de 2019, o percentual de concursados em cargos comissionadosainda estava dentro do texto constitucional do DF, com 51,39%. Na atualização de junho, não mais. Com 7.560 sem vínculo em 15.027 cargos, o percentual ultrapassa 50,30%, deixando os efetivos com 49,70%.
Em busca de uma solução, o governador enviou à Câmara Legislativa um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) alterando a Constituição local. A Comissão de Constituição e Justiça, porém, derrubou a iniciativa.
Administrações regionais
As 33 administrações regionais são sempre lembradas na hora de contabilizar os cargos “apadrinhados”. Como não há carreira específica para os órgãos, quase um terço (65,64%) dos servidores destas unidades descentralizadas não são do quadro efetivo.
No entanto, em números absolutos (1.389 pessoas), eles representam menos de 20% do total de sem vínculo. Além da Codhab ou do Jardim Botânico, nada menos que 11 secretarias contam com mais de 80% de sua força de trabalho oriundos da sociedade civil.
Confira a tabela da força de trabalho do GDF em 30 de junho publicada no DODF desta quarta (22/7).
