General Peternelli, relator da MP: “orçamento de guerra” permite medidas extraordinárias para combate ao coronavírus. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que abre crédito de R$ 639 milhões para o governo usar em medidas de combate ao novo coronavírus. A matéria ainda será analisada no Senado.
Pelo texto, o dinheiro será empregado por quatro órgãos em ações de prevenção e desenvolvimento de medidas de controle da Covid-19:
- Presidência da República – R$ 54,8 milhões;
- Ministério da Educação – R$ 339,4 milhões;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – 199,8 milhões;
- Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – R$ 45 milhões.
As regras da medida provisória estão em vigor desde 2 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, para não perder a validade, a matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
Presidência da República
De acordo com a MP, o montante destinado à Presidência deverá ser usado em campanhas publicitárias com o objetivo de informar à população e minimizar os impactos da proliferação da doença.
Além disso, o texto estabelece a divulgação de informações de utilidade pública, a cobertura e distribuição de atos do Governo Federal relacionados ao Covid-19 e a ampliação de serviços de transmissão de sinais via satélite, para oferecer tele aulas a crianças e jovens em idade escolar durante o enfrentamento da pandemia.
Ministério da Educação
A verba a ser encaminhada ao Ministério da Educação financiará o desenvolvimento de medidas de controle e combate ao novo coronavírus por institutos federais e universidades, como a produção de álcool em gel, oxigênio para uso hospitalar, análises clínicas e laboratoriais, entre outras.
Serão contempladas, entre outras instituições, a Universidade de São Paulo (USP), o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
