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O Ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello mandou uma mensagem dramática aos colegas da Corte na madrugada deste domingo (31/05), alertando para risco de rompimento iminente da ordem democrática no Brasil. No texto, ele compara o momento atual do país com a ascensão de Adolf Hitler ao poder e a transformação da Alemanha em um nação nazista, totalitária.
A mensagem foi revelada pelo jornalista Diego Escosteguy, do site Vortex.
Segundo o texto do decano da Corte, que deve se aposentar compulsoriamente em setembro, após completar 75 anos, a situação atual lembra a queda da República de Weimar, a última tentativa democrática de governo na Alemanha antes da ascensão nazista.
“INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”, escreveu Celso de Mello.
Leia a íntegra da mensagem:
“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”
Defesa do Judiciário independente
Na última terça-feira (26/05), em sessão virtual da Segunda Turma do STF, Celso de Mello havia feito um discurso sobre a importância da independência do Poder Judiciário na manutenção da democracia e da liberdade. O magistrado é relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme acusação do ex-ministro Sergio Moro. E desde então vem sendo alvo de pesados ataques de Bolsonaro e de seus seguidores.
“Entendo, senhora presidente, que sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”, disse o ministro.
“Sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”, resumiu.
A presidente, no caso, era a ministra Carmen Lúcia, que havia iniciado a sessão dizendo que “sem o Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”.
O que foi a República de Weimar
Terminada a Primeira Guerra Mundial, com a Alemanha derrotada submetida às duríssimas sanções do Tratado de Versalhes, os alemães se debruçavam sobre a tarefa hercúlea de substituir o império por um novo sistema e uma nova forma de governo. A República de Weimar foi a resposta inicial.
Depois de uma Assembleia Constituinte, decidiu-se que o país teria um parlamento com duas Casas (como hoje no Brasil) e teria o comando da nação dividido entre um chefe de governo, o chanceler, que responderia pela administração geral, e o chefe de Estado, o presidente, que trataria de áreas como diplomacia e Forças Armadas.
As compensações impostas pelos países vencedores, entretanto, cobravam um preço elevadíssimo da sociedade alemão, com a pobreza crescente, o desemprego explodindo e a inflação galopante. A tensão política se avolumava. Um levante comunista foi contido, mas a rixa entre conservadores e revolucionários, entre democratas e saudosos do império, se aprofundava, embora a cultura florescesse. Veio o colapso mundial do crash de 1929.
Nesse contexto surge Hitler e seu Partido nazista, prometendo a volta da ordem, a restauração do orgulho e da força alemã, embalado por suas tropas paramilitares, milícias dedicadas a acabar com qualquer adversário. Em 1933, ele é nomeado chanceler, ainda sob o regime democrático. Em 1934, contudo, ele aproveita a morte do marechal von Hindenburg e toma também o cargo de presidente para si, amealhando poderes totalitários. O resto, o mundo veria em seguida, com o militarismo crescente, as perseguições a judeus, ciganos, homossexuais e demais minorias, que resultaria nos horrores da Segunda Guerra Mundial.
*Metrópoles