O Emprega-DF, programa de geração de emprego e renda lançado pelo governador Ibaneis Rocha, já garantiu a criação de mais de 2,4 mil vagas de trabalho ao longo deste ano em vários setores da economia.
Ontem, o grupo SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper) formalizou acordo – publicado no Diário Oficial do DF – para regime especial tributário e vai gerar 1,5 mil empregos diretos.
Até 2022, as quatro empresas que já formalizaram a adesão ao programa se comprometeram a abrir mais de quase 10 mil empregos diretos indiretos.
Desde novembro, quando foi implementado, o benefício concedeu desconto de 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a três grandes empresas: SKS Indústria de ferragens para a construção civil, grupo Mafra e, agora, SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper) em troca da abertura de vagas de trabalho.
Um quarto grupo empresarial também requereu a adesão ao Desenvolve-DF. Trata-se do Novo Mundo que vai instalar seu centro de distribuição em Brasília. A proposta da empresa já foi aprovada pelas duas secretarias e prevê a criação de 362 empregos diretos este ano, 462 em 2021 e a contratação de 500 novos funcionários em 2022 (veja tabela).
Os termos de acordos de regime especial já formalizados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho; e da Economia, André Clemente, prevê a ampliação do número de vagas a cada ano para que o ICMS seja descontado.
“Este é mais um instrumento que o governo oferece ao empreendedor para incentivar a ampliação dos negócios e a atração de novos investimentos para o DF”, diz o titular da SDE, Ruy Coutinho. “A procura pelo benefício mostra a fé do empresário na recuperação econômica do país e do DF”, acrescentou.
Gerido em conjunto pela SDE e a secretaria de Economia, a concessão do benefício exige das empresas a elaboração de projeto de viabilidade econômico-financeira com a estimativa de novos investimentos, do faturamento da arrecadação de impostos.
As quatro empresas que aderiram ao programa estimam um faturamento de R$ 6,4 bilhões em três anos e arrecadação de R$ 158 milhões de ICMS.