O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o Programa “Verde Amarelo”, apresentado nesta terça-feira (12) pelo governo ao Congresso Nacional, é um “aperfeiçoamento” da reforma trabalhista de 2017, feita na gestão do ex-presidente Michel Temer. Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta quarta-feira (13), Marinho disse que o objetivo do projeto é tornar o país mais “livre e próspero”.
“O que estamos fazendo é aperfeiçoar textos que já foram aprovados. Aliás, em 2017 houve uma ampla reformulação da nossa CLT e, de lá para cá, houve interpretações divergentes por parte de juízes de primeira instância, por parte de membros do próprio poder Executivo, interpretações da Receita Federal, por exemplo. O que estamos fazendo, nesse projeto, é permitir que fiquem mais claras as regras que foram modificadas em 2017”, explicou.
Por isso, ele afirma que o que foi apresentado são “correções de leis que já foram aprovadas pelo parlamento”, e que o objetivo é “clarificar o que foi feito anteriormente”. O secretário disse acreditar que a proposta será aprovada com tranquilidade, uma vez que, por ser uma “correção”, ela já passou pela validação política anteriormente.
Além disso, Marinho afirma que o projeto visa “ajudar o país a ficar mais livre e próspero, retirando amarras, obstáculos e burocracias”, o que pode ser bom visto pelo Congresso atual, que ele classifica como “reformista”. “Houve até uma disputa para quem seria o relator do programa. Há uma vontade do Congresso que temos atualmente, que é reformista, de avançar na simplificação, na desburocratização e de permitir que o emprego seja gerado para os brasileiros”, garantiu.
Programa para jovens
Marinho ressalta que, no entanto, o foco principal da proposta está no estímulo ao emprego de jovens entre 18 e 29 anos “Ao mesmo tempo, há um vigoroso projeto de estimulo ao credito, à ocupação, à geração de renda, e também ao emprego para jovens de 18 a 29 anos como um programa piloto. Piloto com 1,8 milhão de pessoas é um piloto do tamanho do Brasil, mas de qualquer forma a preocupação é termos uma responsabilidade social sem abrir mão da nossa responsabilidade fiscal”, continuou
Ele frisou que, enquanto o desemprego atinge 11,8% dos brasileiros, esse número quase dobra quando falamos em jovens, atingindo os 25%. Por isso, a intenção do programa é dar oportunidade para eles, aproveitando a redução de seus custos, para que sejam qualificados posteriormente. “Os jovens têm menor qualificação e menor experiência e, por isso, menor produtividade. Então na hora que eles têm uma oportunidade de se integrarem no mercado de trabalho em função de uma diminuição do seu custo, evidentemente uma dessas situações, ou ambas, estão sendo superadas. Eles passarão a ter experiência e a empresa normalmente o qualificará ou buscará qualificação no mercado”, afirmou.
“No momento em que a economia começa a reagir, os jovens são os últimos a embarcar. Porque a primeira decisão do empreendedor é contratar alguém altamente qualificado para alavancar os negócios. Os jovens ficam por último”, finalizou.
