(foto: PCDF/Divulgação)
A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Dark Stage para investigar denúncias de fraude em processos de contratação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de pastas de cultura das administrações regionais. Os acusados são suspeitos de peculato, falsidades documentais e fraudes licitatórias. A operação — do inglês, palco escuro — ocorre em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e é conduzida pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária (Cecor).
Além do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em residências, houve uma prisão em flagrante — o acusado mantinha munição. “Nós apreendemos documentos e equipamentos eletrônicos. Ao que tudo indica, trata-se de um grupo”, afirmou o delegado Wenderson Souza e Teles, coordenador da Cecor. A polícia informou que o suspeito preso foi liberado mediante pagamento de fiança.
Segundo os investigadores, o grupo é acusado de burlar o caráter competitivo das concorrências públicas para garantir a dispensa das licitações, a chamada inexigibilidade de licitação. Um dos envolvidos no esquema, segundo a polícia, é um ex-diretor do FAC. As fraudes ocorreram entre 2010 e 2014, durante a maior parte da gestão do então governador Agnelo Queiroz. “Na contratação de artistas consagrados, a licitação é dispensada e feita de forma direta. O que ocorria é que as empresas usavam essa hipótese para fraudar os requisitos da dispensa da licitação”, explicou Bernardo Matos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).
Segundo o promotor, empresas conseguiam falsos contratos de exclusividade com os artistas, um dos requisitos para dispensar a licitação. Os documentos eram, na verdade, apenas contratos de serviços, e as companhias não tinham vínculo com os contratados. Os investigadores suspeitam que essas firmas constituíam um mesmo grupo. “O modus operandi em todos esses contratos é muito parecido”, acrescentou Bernardo.
Os acusados são investigados por envolvimento na apropriação de verba do FAC no valor de R$ 240 mil, destinados a dois eventos que acabaram cancelados. Só entre 2011 e 2013, o Distrito Federal gastou R$ 221.609.511,73 com a contratação de artistas. Cerca de 60% dos recursos para financiar os shows e os eventos são provenientes da Secretaria de Cultura. Outros 16% foram pagos por administrações regionais, e o restante, por outras secretarias.
Os números constam em relatório de auditoria especial, de 2014, da Controladoria-Geral do DF, que serviu de base para as investigações. “Desde 2014, foram ajuizadas muitas ações judiciais e houve vários inquéritos (sobre o assunto). O diferencial dessa investigação é que ela traz elementos para entender todo o contexto de ação”, revelou o promotor.
Cachês
Para a polícia, os casos indicados no relatório configuram “flagrante direcionamento de contratação”, pois, nos projetos básicos, constavam as indicações dos artistas e dos valores. Pelo documento, também foram descobertos processos administrativos em que diferentes empresas concorriam de forma fraudulenta para que uma delas se sobressaísse. Nesse contexto, a Polícia Civil apura falsidade ideológica e fraudes nas documentações usadas para justificar os preços dos cachês. Segundo a polícia, a Operação Dark Stage está em andamento. O próximo passo é a análise do material apreendido nas residências.
Em nota oficial, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que está “à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, contribuindo com as investigações”.