‘Todos nós sabemos que não vai dar em nada’, diz governador do DF sobre greves de servidores

A declaração do chefe do Executivo foi dada após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, governadores, ministros e parlamentares para discutir propostas de mudanças no pacto federativo (veja mais abaixo).

A afirmação de Ibaneis ocorre no momento em que diversas categorias do DF se movimentam pelo reajuste salarial. Os metroviários completaram, nesta quarta (8), sete dias de paralisação das atividades.

Os servidores do Metrô-DF reivindicam a manutenção do acordo coletivo de trabalho que venceu em abril e é assinado de dois em dois anos. O sindicato que representa a categoria, o Sindmetro-DF, pede também o cumprimento de sentenças judiciais que determinam o reajuste dos salários dos servidores pelo INPC.

A entidade quer, ainda, um acordo para que a jornada de trabalho dos pilotos mude oficialmente de 8 horas para 6 horas diárias.

Durante a declaração, Ibaneis comentou a situação salarial dos pilotos do Metrô-DF:

“Um condutor de um trem do Metrô-DF ganha R$ 12 mil. Enquanto em São Paulo, ele faz o mesmo serviço e ganha R$ 4 mil […] Agora, tenho a responsabilidade de administrar o Estado em que houve aumentos salariais fora da proporção nacional”.

Segundo o governador, a equipe econômica do DF tem se esforçado para “manter as contas em dia”.

“No momento em que tivermos um superávit e conseguirmos enquadrar as contas do DF, certamente, nós vamos valorizar os servidores.”

Em março deste ano, Ibaneis disse que não havia a possibilidade, em 2019, de dar o reajuste de salário prometido aos servidores do DF. O governador – que durante a campanha prometeu quitar a última parcela aguardada por 32 carreiras de servidores desde 2015 – admitiu que não seria possível fazer isso neste ano.

O Sindireta, que representa os servidores públicos do DF, apontou que Ibaneis se elegeu com apoio da categoria. Por meio de nota enviada à reportagem na época, a entidade afirmou que “a pauta de reivindicações tem como prioridade o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido ainda em 2013” e que busca “avanços nas reposições salariais”.

Em meio à greve dos metroviários, o GDF lançou um chamamento público para empresas interessadas em assumir a gestão do Metrô-DF. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (3).

Essa medida também recebeu comentários do governador no encontro com Jair Bolsonaro desta quarta (8):

“Acho que aqui, em Brasília, durante muito tempo, em virtude dos governos de esquerda e socialistas, houve uma apropriação das empresas do DF pelo serviço público. E, agora, nós teremos que dar uma enquadrada nessa situação.”

O encontro dos governadores, ministros e parlamentares com o presidente Jair Bolsonaro para discutir propostas de mudanças no pacto federativo foi organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ocorreu na residência oficial do Senado, em Brasília.

Bolsonaro deixou o encontro sem conceder entrevista. Ele viajou para o Rio de Janeiro, onde cumprirá compromissos nesta quarta (8).

Alcolumbre afirmou que 70% dos recursos arrecadados ficam com a União. A intenção é rever o pacto federativo e inverter os números e aumentar repasses a estados e municípios.

“A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece”, disse.

Alcolumbre informou que Bolsonaro pediu o apoio dos governadores à reforma da Previdência. Os governadores, por sua vez, desejam “ajudar” na reforma, mas querem as mudanças no pacto federativo.

Os governadores apresentaram uma carta a Bolsonaro com seis pontos:

1. Implementação “imediata” de um “plano abrangente e sustentável” para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal
2. Compensação de estados e do Distrito Federal pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir
3. Instituir um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional
4. Regularizar a “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal
5. Garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados ao Distrito Federal e aos municípios
6. Avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal

De acordo com Alcolumbre, o Senado decidiu assumir o “compromisso” de liderar as discussões sobre o pacto federativo, a fim de alterar a relação entre União, estados e municípios, com mudanças, por exemplo, na distribuição de recursos arrecadados por meio de impostos.