Governo atribui atrasos à gestão Agnelo, e diz que escolas têm verba própria para contratar banda larga. Para servidores, falta de internet afeta tarefas básicas, como registro de presença.
Escolas públicas do Distrito Federal estão sem internet há quatro meses por falta de pagamento da Secretaria de Educação à empresa fornecedora de banda larga, a telefônica Oi. Segundo o GDF, a dívida é de R$ 4 milhões e ainda não foi paga por “inconsistências detectadas nos processos”.
Segundo a secretaria, a interrupção do serviço ocorreu no dia 2 de abril, mas os atrasos estão pendentes desde a gestão de Agnelo Queiroz (PT). Com isso, servidores dizem que ficam impossibilitados de registrar a presença dos alunos e lançar faltas, corrigir pagamentos ou solicitar gratificações. A secretaria disse que todos os servidores estão trabalhando “normalmente”.
O DF tem 674 escolas públicas e 14 coordenações regionais de ensino – que fazem a comunicação entre a Secretaria de Educação e as escolas. O GDF afirma que nem todas as unidades estão sem internet, porque “algumas contrataram o serviço de forma independente”, mas não apresentou números.
O governo também informou que “trabalha para quitar os débitos e negocia com a empresa de telefonia Oi a retomada dos serviços”, mas não deu previsão de quando a internet deve voltar a funcionar.
Por meio de nota, a Oi informou que “não comenta questões contratuais de seus clientes.”
Alternativas
Para driblar a falta de internet, professores disseram que têm feito “vaquinhas” para manter o funcionamento do serviço. “Eu tinha que sair da regional, pegar o carro e ir a algum lugar que tivesse wi-fi. Tenho serviços atrasados desde março. Tudo feito no papel pra passar pro computador”, disse um servidor que preferiu não se identificar.
“Tive que trabalhar fora da regional para ter internet e conseguir enviar as folhas de ponto e outros registros do mês pra secretaria.”
Sem internet, as aulas de informática também foram prejudicadas. Assim como os estudantes que fazem parte de programas de assistência social ou que cumprem medidas socioeducativas e precisam comprovar a frequência escolar.
Autonomia financeira
Apesar das alternativas encontradas pelos professores, a Secretaria de Educação informou que as coordenações regionais podem usar verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira para contratar banda larga.
Para o primeiro semestre de 2017, o GDF liberou R$ 29,8 milhões para o programa. A previsão anual foi de R$ 85.437.265. Em 2016, o valor foi de R$ 84,6 milhões e, em 2015, de R$ 68,3.
De acordo com o governo, o objetivo do programa é garantir autonomia às unidades de ensino do DF ao permitir que, tanto as escolas quanto as coordenações, tenham reserva para despesas de custeio.
São exemplos a compra de materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas de infraestrutura, gastos com água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e serviços de banda larga.
De acordo com um servidor que não quis se identificar, algumas coordenações regionais já fizeram o contrato direto com a Oi, mas o sistema ainda está em fazer de regularização e, por isso, levará alguns dias até que a internet volte a funcionar.
