Lojas estavam sem funcionar há 7 dias consecutivos ou 15 alternados; pertences recolhidos podem ser recuperados. Outros 326 permissionários correm risco de perder concessão, diz GDF.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou 115 bancas do Shopping Popular, ao lado da antiga rodoferroviária, durante operação de retomada nesta quarta-feira (2). Os espaços foram esvaziados pelos agentes e a concessão dos permissionários, cancelada.
A ordem de retomada é contra 116 bancas “ociosas” – a última delas será esvaziada nesta quinta (3). O movito do fechamento, segundo o GDF, é que os boxes ficaram fechados por sete dias consecutivos ou quinze dias alternados, o que justifica a perda da permissão por lei.
De acordo com a Agefis, os comerciantes descumpriam a norma com frequência. Outros 326 permissionários correm o risco de perder a concessão por práticas semelhantes.
Segundo o GDF, os órgãos de controle vinham monitorando a situação no local desde março. A operação contou com 95 fiscais da Agefis, apoio de cinco policiais militares e dez caminhões para retirada do que foi recolhido.
As bancas retomadas são as que já tiveram os processos e prazos de defesa encerrados. As demais concessões que correm risco de serem suspensas são de processos ainda em curso. As permissões suspensas serão oferecidas para outros comerciantes por meio de licitação. O Shopping Popular do DF tem 1.595 bancas.
Quem teve a mercadoria recolhida, pode recuperar os materiais no depósito da Agefis, no SIA, em até 30 dias. É necessário apresentar nota fiscal dos produtos e pagar os custos da operação. A agência disse que também vai cobrar o valor das diárias para guardar a mercadoria.
BRASÍLIA