Decisão obriga elaboração de plano para reforçar equipes e melhorar condições de trabalho. DF também foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.
A Justiça do Trabalho determinou que o Governo do Distrito Federal adote medidas para melhorar as condições de trabalho no Hospital Regional de Taguatinga.
A decisão também condena o DF ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O governo do DF terá 120 dias para elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos e uma Análise Ergonômica do Trabalho em todos os setores do hospital.
Depois disso, deverá implementar, em até 180 dias, as medidas previstas, incluindo um plano de ação para adequar o dimensionamento das equipes.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que “trabalha para cumprir a determinação do órgão fiscalizador dentro do prazo estabelecido”
‘Negligência sistêmica e prolongada’
A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que apontou sobrecarga entre profissionais do pronto-socorro e da classificação de risco da unidade por causa do número insuficiente de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Segundo o processo, um relatório da Subsecretaria de Saúde mostrou aumento dos afastamentos por licença médica entre servidores do hospital entre 2017 e 2024.
Em 2023, mais da metade das licenças foi motivada por episódios depressivos, transtornos de ansiedade e reações a estresse grave. Os profissionais de enfermagem foram os mais afetados.
Na decisão, a juíza Vanessa Reis Brisolla afirmou que os documentos apresentados demonstram um cenário de “negligência sistêmica e prolongada” e que a falta de profissionais contribuiu para o adoecimento dos trabalhadores.
“Quando o profissional é submetido a um ritmo de trabalho frenético para compensar a ausência de colegas, o meio ambiente de trabalho deixa de ser hígido para se tornar um ambiente adoecedor”, declarou a juíza”, disse.