Iniciativa da deputada Professora Luciene Cavalcante busca combater o adoecimento causado pela sobrecarga, sem prejuízo à remuneração.
O Projeto de Lei 3674/25, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), propõe reduzir a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para até 30 horas semanais, sem prejuízo à remuneração ou direitos já assegurados por lei. A medida altera a Lei do Piso Salarial, que atualmente prevê uma jornada máxima de 40 horas por semana.
A nova jornada máxima se aplicará a profissionais em atividades de docência ou de suporte pedagógico, incluindo direção ou administração, planejamento e inspeção, além de supervisão, orientação e coordenação educacional. A proposta abrange todas as etapas e modalidades da educação básica, estendendo-se também a profissionais contratados em regime temporário e terceirizados.
De acordo com a autora, a carga horária excessiva é um dos principais fatores de adoecimento físico e mental dos professores, especialmente transtornos mentais relacionados à sobrecarga de trabalho. A deputada argumenta que a redução visa valorizar a função docente, tornar a carreira mais atrativa e promover avanços qualitativos no ensino público.
