O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta segunda-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF. O anúncio foi feito por Alcolumbre no plenário da Casa. Ele argumentou que a sabatina foi cancelada pelo fato de o governo Lula não ter enviado oficialmente a indicação de Messias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta segunda-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF.
O anúncio foi feito por Alcolumbre no plenário da Casa. Ele argumentou que a sabatina foi cancelada pelo fato de o governo Lula não ter enviado oficialmente a indicação de Messias.
Em nota, Alcolumbre lembrou que tinha estipulado a data de 3 de dezembro para leitura do parecer do relator da indicação e de 10 de dezembro para sabatina e votação da indicação.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse o presidente do Senado em nota.
Alcolumbre acusa ainda o governo Lula de “omissão” por não ter enviado a mensagem com a indicação de Messias. Para o senador, essa omissão “é grave e sem precedentes”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado.
