Sociedade civil poderá eleger representantes para compor o Consab/DF no biênio 2026-2028, promovendo participação social nas políticas de saneamento
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) publicou portaria definindo os procedimentos para o credenciamento, indicação e eleição dos membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab/DF). O processo é voltado à escolha dos representantes da sociedade civil que atuarão no conselho durante o biênio 2026-2028.
O Consab/DF é um órgão articulador e consultivo criado para fomentar a participação social nas políticas de saneamento básico do Distrito Federal. O colegiado reúne representantes do poder público, de entidades técnicas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil que atuam na área.
As inscrições ocorrerão entre 3 e 19 de novembro, das 8h às 18h, no protocolo da Secretaria de Obras, localizado no complexo da Novacap (via Epia, sentido ParkShopping). Podem se inscrever ONGs, Oscips, instituições de ensino e pesquisa, associações, fundações e entidades técnicas que atuem há pelo menos um ano no setor de saneamento no Distrito Federal.
Os interessados deverão apresentar documentação comprobatória, incluindo estatuto social, registro no CNPJ, comprovação de atuação na área, além de formulários de credenciamento e identificação, que devem ser assinados eletronicamente pelo representante legal via plataforma Gov.br.
A votação está prevista para 1º de dezembro, às 15h, no auditório da SODF. Apenas categorias com número de entidades superior ao de vagas participarão da votação. A apuração será feita no mesmo dia, e o resultado será publicado no site oficial da Secretaria de Obras.
Serão eleitos representantes de usuários de serviços de saneamento (residencial, industrial e comercial), bem como de entidades técnicas, instituições de ensino e organizações civis e de defesa do consumidor. As entidades mais votadas indicarão representantes titulares e suplentes para compor o Consab/DF, fortalecendo a participação da sociedade civil nas decisões sobre saneamento no Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF)
