GEMA acusa empresa de reproduzir canções para treinar IA; tribunal de Munique considera que ChatGPT replicou letras de nove músicas de forma fiel
Uma organização alemã de gestão de direitos autorais musicais denunciou a OpenAI por crimes relacionados aos direitos autorais, afirmando que o sistema de inteligência artificial (IA) do gigante americano reproduz canções de vários artistas sem permissão, informou um tribunal nesta segunda-feira (29).
A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que representa cerca de 100.000 compositores e editores musicais na Alemanha, acusa a OpenAI, criadora do robô conversacional ChatGPT, de ter utilizado letras de canções para treinar seus sistemas de inteligência artificial, sem licença e sem pagar nada aos autores.
O tribunal regional de Munique, que analisa esta denúncia, declarou nesta segunda-feira que o ChatGPT utiliza nove canções e que isso é algo “incontestável” porque a ferramenta reproduziu suas letras de forma fiel com base nas perguntas dos usuários.
A denúncia foi apresentada em novembro de 2024 e a decisão é esperada para 11 de novembro.
Para a sociedade denunciante, isso demonstra uma “reprodução ilícita” em relação aos direitos autorais, agravada pela difusão dos textos aos usuários, acrescentou o tribunal.
Segundo o tribunal, a OpenAI rejeita as acusações alegando que seus modelos não acumulam dados individuais, mas sim “refletem o que aprenderam a partir do conjunto de dados de treinamento”.
A empresa também atribui a responsabilidade aos usuários da OpenAI.
A OpenAI reivindica cerca de 700 milhões de usuários semanais e é considerada um dos líderes mundiais em inteligência artificial.
Os atores da indústria musical e literária exigem uma regulamentação mais rígida da IA para obter mais transparência sobre os dados utilizados e proteger seus rendimentos.
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