A Moção 139/2025, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL) criticava a condução dos processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi declarado persona non grata pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Moção 139/2025, apresentada por Pablo Almeida (PL), pedia que Moraes fosse declarado persona non grata, criticando a condução dos processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e citando sanções impostas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, com base na Lei Magnitsky.
Normalmente, moções são apenas registradas e não passam pelo plenário, mas quando impugnadas precisam ser votadas. No caso de Moraes, a moção foi impugnada pela bancada do PT. A votação, de caráter simbólico, contou com a manifestação contrária apenas da bancada do PT e de Juliana Santos (PSOL) e Helton Júnior (PSD).
A Moção 152/2025, protocolada por Pedro Rousseff (PT) em apoio a Moraes, ainda não foi votada. Ela elogia a decisão do ministro de decretar prisão domiciliar contra Bolsonaro, classificada pelo vereador como um “ato de defesa do Estado Democrático de Direito”.
Durante a sessão, Bruno Pedralva (PT) citou todos os crimes mencionados por Moraes no relatório contra Bolsonaro e afirmou: “Finalizo dizendo que, pela primeira vez na história, o golpista vai, sim, para o banco dos réus.” Vile comentou: “Essa moção é um recado da Câmara Municipal para Alexandre de Moraes”, reforçando o caráter simbólico da medida.