Depois da derrota do governo na votação do requerimento de urgência de um projeto que derruba o decreto do IOF, líderes governistas admitiram que ficou praticamente impossível uma negociação para manter o decreto e a medida provisória que eleva o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras e a tributação sobre bets.
O cenário é de derrota para qualquer tentativa de aumentar imposto e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de externar isso em post nas redes sociais após a votação.
O governo Lula aceitou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo para ter tempo para negociar o mérito da proposta, mas o placar da votação indicou que o presidente Lula terá pela frente uma missão quase impossível.
Motta quer negociar corte de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal, e não aumento de impostos.
O presidente da Câmara disse que o resultado era um claro recado da sociedade de que ela não aceita mais aumento de impostos e alfinetou Haddad, dizendo que não se trata de taxar a cobertura para aliviar quem mora no primeiro andar, mas defender o país e garantir crescimento sustentável.
Os líderes governistas acreditam que terão pelo menos três semanas pela frente para negociar a MP e também o decreto do IOF.
“Há pontos divergentes, mas também há os convergentes com a oposição. Há espaço para negociar. O deputado Arthur Lira, por exemplo, propôs aumentar a cobrança de IR sobre Juros de Capital Próprio e também acabar com a isenção de LCIs e LCAs. Então, dá para negociar”, afirma o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ainda aposta numa negociação.
Ele lembra que, sem a MP e o decreto do IOF, o governo terá de fazer novos cortes.
“Não é uma ameaça, é uma regra do arcabouço fiscal, se não tivermos receita nem corte de despesas, vamos ter de contingenciar no mínimo mais R$ 12 bilhões. E as emendas vão ser atingidas”, afirmou.
A conta de três semanas para negociações leva em conta o feriado desta (Corpus Christi), as comemorações de São João na próxima e o Fórum Jurídico em Lisboa, do ministro Gilmar Mendes, para o qual muitos deputados viajam para participação.
Neste período, o governo espera destravar a liberação de emendas e criar um clima mais favorável no Congresso.
“Hoje, o ambiente é muito ruim mesmo, mas temos tempo para melhorar o clima”, acrescentou o líder petista.
O resultado da votação de ontem à noite do requerimento de urgência mostrou ainda que não se trata apenas de insatisfação com a demora na liberação de emendas parlamentares, mas também de dar um freio no apetite do governo em elevar impostos a um ano da eleição presidencial.
Tem o componente interno, mas também o político. Tirando PT, PC do B e PV, os demais partidos governistas deram votos para aprovar o requerimento de urgência para derrubar o decreto que aumenta o IOF — nada menos que 65% dos 346 votos foram de partidos com cargos no governo Lula.
Por Valdo Cruz/g1*