O objetivo é oferecer transporte gratuito a mulheres que sofreram abusos físicos ou mentais que buscam auxílio em instituições públicas, como delegacias e centros de acolhimento
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou projeto de lei da distrital Doutora Jane Klebia (MDB), que institui o Programa de Transporte Seguro para Vítimas de Violência Doméstica.
O objetivo é oferecer transporte gratuito a mulheres que sofreram abusos físicos ou mentais que buscam auxílio em instituições públicas, como delegacias e centros de acolhimento. Segundo a parlamentar, o programa busca suprir uma lacuna crítica no sistema de assistência às vítimas.
“O momento de buscar ajuda é crucial e pode determinar o desfecho da situação de violência. Muitas vítimas enfrentam dificuldades significativas ao se deslocarem para delegacias ou centros de acolhimento, enfrentando não apenas o medo do agressor, mas também o risco de revitimização durante o percurso”, argumenta Jane Klebia.
Desse modo, oferecer um meio de transporte seguro e eficiente para as vítimas, garantindo que sua solicitação de ajuda seja atendida de maneira célere é objetivo da matéria.
“A iniciativa se alinha com os princípios fundamentais de proteção aos direitos humanos, assegurando que as vítimas tenham acesso a assistência sem agravar sua vulnerabilidade”, complementa Doutora Jane Klebia.
Com JBr*