Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras
e presidente honorário do CIEE/RJ
Na edição de 23 de março de 2024 o jornal “Folha de São Paulo” publicou números simplesmente aterradores sobre as perspectivas da educação brasileira. O país não atinge meta de crianças no ensino fundamental, um terço está fora das creches por falta de vagas e o país tem quase 10 milhões de jovens sem estudar nem trabalhar.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2023 mostram que apenas 38,7% das crianças de até três anos estavam matriculadas em creches no país. Nada menos de 63,7% não foram matriculadas por opção dos pais ou responsáveis. Apesar da determinação legal, o país ainda não conseguiu universalizar o acesso de crianças de 4 e 5 anos de idade à escola. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Mas o que se faz na prática?
No capítulo do ensino médio, estamos fazendo alguma coisa. Aumentamos a carga horária das matérias obrigatórias, especialmente Português e Matemática. Mas temos quase 10 milhões de jovens que não estudam nem trabalham. É claro que com melhor ensino as chances de empregabilidade são bem maiores. As dificuldades atingem o naipe feminino e a população parda e preta. As políticas públicas para o setor são ainda muito fracas. Surge vez por outra uma luz de esperança, como o anúncio de que a antiga sede da Leopoldina, no Rio, pode ser uma bela escola técnica. É uma boa ideia.
O menor índice da série histórica da PNAD, focalizando a população de 6 a 14 anos, é o que se registrou no ano passado, com 94,6%. São jovens de 6 a 14 anos. Houve queda de crianças matriculadas na etapa correta em todo o Brasil. Estamos abaixo do que foi preconizado no Plano Nacional de Educação. Segundo um estudo da Fundação Itaú, 48% dos estudantes brasileiros nessa faixa etária não conseguem terminar a trajetória regular, devido a fatores como reprovação, evasão ou abandono escolar. Esse último fator pode ser motivado pelas condições vigentes de extrema pobreza. Existe também o elemento condenável do trabalho infantil.
Como se vê, há muito o que ser feito no Brasil, nos Estados e nos Municípios. Preocupação para o MEC.
