Cerimônia foi palco da assinatura de Termo de Cooperação entre Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde para fortalecimento do controle e da participação social no SUS do Distrito Federal
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Brasília é sede, até esta quarta-feira (31), da 11ª Conferência Distrital de Saúde, etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, realizado a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia, a conferência está organizada em torno de quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
O caráter participativo e democrático da gestão do SUS marcou as falas da abertura, na noite de segunda (29). A solenidade começou com a assinatura por representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) do 3º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação, que trata do fortalecimento do controle e da participação social no SUS na capital federal.
“Este é o SUS que a gente sonha, que desde a redemocratização a gente quis que acontecesse: que é do povo, para o povo e pelo povo e que continuará honrando e orgulhando a todos nós. Não apenas salvando vidas, mas também fortalecendo a democracia participativa”, ressaltou a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Jeovânia Rodrigues Silva, ao inaugurar a série de discursos.
A representante dos trabalhadores foi homenageada pela secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, em nome do CSDF. Também receberam homenagens a secretária executiva do CSDF, Andressa Cristina de Oliveira Silva Cavalcante, e toda a comissão organizadora da 11° Conferência Distrital de Saúde.
Lucilene destacou a importância do engajamento público para a construção do SUS. “Lembremos que os desafios enfrentados pelo sistema de saúde são políticos, pois não podem ser resolvidos somente na esfera técnica. Esses só poderão ser solucionados com os esforços conjuntos dos indivíduos e da sociedade brasileira, exigindo um engajamento contínuo. O SUS é da sociedade e somente ela pode defendê-lo”, enfatizou.
A mesa de abertura contou com a participação de 18 integrantes, representantes dos três poderes; de entidades continentais, nacionais e distritais; e da sociedade civil. “Essa mesa é realmente plural e democrática. Porém, ela, junto com esse público que está aqui presente, tem um único objetivo: discutir saúde, uma saúde de qualidade”, afirmou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Preparativos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde
Os grupos de trabalho atuarão durante todo o segundo dia para a entrega das moções. As diretrizes e propostas do DF serão lidas e aprovadas na Plenária Deliberativa na manhã do terceiro dia. Ao fim do evento, serão eleitas as pessoas delegadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
As deliberações emitidas na conferência nacional, a ser realizada de 2 a 5 de julho deste ano, devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual, de 2024- 2027.
*Com informações da SES-DF