CPI dos Atos Golpistas: parlamentares instalam comissão e elegem Arthur Maia para presidência; Eliziane Gama é relatora

Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos. Prazo inicial dos trabalhos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

Deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPI mista dos Atos Golpistas — Foto: TV Globo/Reprodução

A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão. 

Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão. 

Veja a composição:

• Presidente: deputado Arthur Maia 
• Relatora: senador Eliziane Gama 
• Primeiro vice-presidente: senador Cid Gomes (PDT-CE)
• Segundo vice-presidente: senador Magno Malta (PL-ES)

A chapa foi eleita por aclamação, após um debate inicial envolvendo a criação da segunda vice-presidência na comissão. Antes da eleição, a sessão foi presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), mais velho entre os integrantes.

Nos primeiros momentos, antes mesmo da instalação da CPI, houve bate-boca entre os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES), oposicionistas ao governo Lula, e o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidia a CPI por ser o parlamentar mais velho a compor o colegiado. 

Próximos passos

Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – ou seja, a comissão pode durar até seis meses.

A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento de suspeitos. 

Com a instalação, e a posterior definição de presidente e relator da CPI, a comissão deve passar à fase de elaboração do plano de trabalho, definindo, por exemplo: 

• dias e horários das sessões;
• em quais sessões serão votadas os requerimentos;
• em quais sessões serão ouvidos depoimentos.

Partidos da base aliada do governo e da oposição fizeram indicações, conforme o tamanho dos blocos. 

Integrantes da base aliada de Lula avaliam ter maioria na comissão. Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o governo calcula contar com cerca de 20 dos 32 integrantes da comissão. 

Criação e investigação

A CPI mista, formada por deputados e senadores, foi criada há cerca de um mês, em 26 de abril, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu em plenário o requerimento de criação. 

Inicialmente, a comissão foi articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula. 

Depois, em meio ao cenário em que foram divulgadas imagens do general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional – interagindo com invasores no Planalto, o próprio governo passou a apoiar a criação da CPI.

Durante os atos golpistas de 8 janeiro, vândalos bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede do governo) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte. 

Desde então, diversos vândalos foram presos (alguns já foram liberados, outros permanecem presos), denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.