Ricardo Lewandowski se aposentou em 11 de abril. O STF concluiu a escolha nesta quarta-feira, durante a sessão plenária
Igo Estrela/Metrópoles
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Kássio Nunes Marques para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2023/2025. A vaga foi aberta em razão do término do mandato e aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Desde 31 de agosto de 2021, Nunes Marques atua na Corte eleitoral como ministro substituto e, agora, assumirá o cargo de efetivo.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
