Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu inquérito e procedimento para investigar institutos de pesquisa
O mandatário da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou, nesta sexta-feira (14/10), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de suspender o inquérito da Polícia Federal (PF) e o procedimento administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar institutos de pesquisa.
De acordo com o chefe do Executivo nacional, ao tomar a decisão, Moraes estaria “direcionando” votos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Disse para o ministro da Defesa que ele não manda na Defesa, eu não mando no Brasil. Mas tem um cara no Brasil que destoa, está mandando, está direcionando votos para o Lula. Até a decisão agora do Alexandre de Moraes de que institutos de pesquisas não podem ser investigados pelo erro. Erro não, né? Erro é uma coisa, pelo crime que eles fizeram em dar que o Lula ia ganhar no primeiro turno com 15%. Arranjou 3, 4, 5 milhões, não sei, para o Lula de votos. Podia estar empatado, eu ter ganho no primeiro turno. Aconteceu o contrário, quase que eles ganham”, afirmou em participação ao vivo no podcast Paparazzo Rubro-Negro.
Bolsonaro também se dirigiu diretamente a Moraes e o chamou de “vice de Lula”. “Você [Alexandre de Moraes] foi secretário de Segurança do [Geraldo] Alckmin em São Paulo. Nós sabemos para quem advogava no passado. Na verdade, não é o Alckmin e o Lula: é Alexandre de Moraes e Lula”, disparou.
O titular do Palácio do Planalto ainda alegou que os institutos “vão continuar mentindo”, e reclamou que votos são “arrastados” para o candidato que aparece liderando os levantamentos.
Na sequência, Bolsonaro pediu para os eleitores votarem no próximo dia 30 de outubro. “Sua presença na urna é importante. E não deixe se iludir.”
A decisão de Moraes
Na decisão tomada na quinta-feira (13/10), o ministro Moraes chamou os procedimentos de “evidente usurpação da competência” do TSE e apontou “incompetência absoluta” e “ausência de justa causa” da PF e do Cade.
“As deliberações emanadas do MJ e do Cade a respeito de supostas infrações alusivas aos institutos de pesquisa constituem evidente usurpação da competência do Tribunal Superior Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral”, argumentou o ministro.
De acordo com Alexandre de Moraes, as medidas “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.
Moraes ressaltou que as ações em desfavor dos institutos de pesquisa têm “evidente vinculação” com o período eleitoral e a “proximidade de realização do segundo turno”.
Aliados do presidente Bolsonaro começaram ofensiva para desacreditar as empresas que fazem as sondagens depois da divergência entre os levantamentos na véspera do primeiro turno e o resultado do pleito no dia seguinte.
Ofensivas contra institutos
Antes da decisão de Moraes, a PF havia instaurado inquérito a fim de investigar a atuação dos institutos de pesquisa nas eleições deste ano. A ação ocorreu após o pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para apurar possíveis “conluios e associações” com o objetivo de prejudicar o pleito.
A ideia seria investigar se as empresas trabalharam para prejudicar Bolsonaro na campanha à reeleição. O inquérito seria conduzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência do órgão no Distrito Federal.
Também na quinta-feira, o Cade havia determinado a abertura de inquérito contra os principais institutos de pesquisas eleitorais — Ipec, Datafolha e Ipespe — por “infração à ordem econômica tipificada”.
No despacho, o Cade citou ausência de racionalidade frente aos resultados eleitorais, o que indica a possibilidade de “suposta conduta coordenada ou colusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos”.
