Os candidatos que lideram as pesquisas sugerem diferentes propostas para a distribuição de renda, como a volta do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o único candidato ao Palácio do Planalto que promete turbinar a renda da população mais vulnerável caso vença as eleições. Além do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também têm investido em propostas que sugerem mais dinheiro no bolso do brasileiro.
Nessa quinta-feira (8/9), Bolsonaro declarou que pretende aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil para quem conseguir um emprego. Com isso, o benefício saltaria dos R$ 600 atuais para R$ 800.
Abaixo, veja o que os principais candidatos à Presidência prometem para essa área:
Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro declarou que seguirá com o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. O Ministério da Economia, no entanto, enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional com uma previsão de pagamento de R$ 405 mensais aos beneficiários do programa a partir de janeiro.
Ao sugerir que vai incrementar o Auxílio Brasil em R$ 200 para o beneficiário que conseguir um emprego formal, Bolsonaro propõe alterar a atual regra de emancipação do programa. A norma estabelece que a pessoa que for empregada formalmente poderá continuar recebendo o benefício se a renda familiar não ultrapassar R$ 525 por mês.
O programa social, criado na gestão petista com o nome de Bolsa Família, estipulava que o beneficiário poderia permanecer recebendo o pagamento por até dois anos após ingressar no mercado de trabalho formal, caso não ultrapassasse renda familiar per capita de meio salário mínimo.
Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, hoje, mais de 53 milhões de pessoas no Brasil são beneficiadas pelo programa.
Além da promessa do Auxílio Brasil em R$ 800, o plano de campanha de Bolsonaro ainda prevê corrigir a tabela do Imposto de Renda. A proposta foi apresentada pelo então candidato ainda na campanha de 2018, mas a pauta não avançou no Congresso Nacional.
Este é o sétimo ano seguido em que a tabela não é ajustada. Também não houve aumento nas deduções permitidas, como aquelas relacionadas a dependentes ou à educação.
De acordo com interlocutores, a equipe econômica quer elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. A proposta original de Bolsonaro consistia em isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil em 2018).
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Lula (PT)
Principal rival de Bolsonaro nas eleições deste ano, Lula já teceu diversas críticas ao substituto do Bolsa Família. O ex-presidente afirmou, em várias ocasiões, que pretende trazer de volta o programa de distribuição de renda criado pelo PT.
A campanha de Lula anunciou que, além de manter os atuais R$ 600, caso eleito, o petista pretende pagar uma parcela adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos para famílias beneficiárias. A medida, entretanto, não seria imediata. A equipe do ex-presidente ressalta que, como não dispõe de informações sobre o orçamento do próximo ano, a prioridade é manter os R$ 600 e ampliar o benefício por etapas.
A equipe de Lula aponta que será necessário reconstruir o desenho do Bolsa Família. O benefício foi criado em 2004, no primeiro mandato do ex-presidente, com a junção de diversos programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Escola, o Vale-Gás, e o Cartão-Alimentação. O pagamento ainda tinha condições, ao contrário do Auxílio Brasil, como comprovação de frequência escolar e acompanhamento da saúde de crianças, o que incluía a vacinação e o pré-natal de gestantes.
Entre as propostas, Lula também cita a retomada da valorização do salário mínimo e a criação do programa Desenrola Brasil, de negociação de dívidas.
Ciro Gomes (PDT)
Em seu plano de governo, Ciro promete criar o programa Renda Mínima, com base em proposta defendida há anos por Eduardo Suplicy. A ação pretende unificar programas de transferência de renda e garantir R$ 1 mil mensais a todas as famílias que estão na linha da pobreza. Também haveria pagamentos de R$ 170 para cada criança de 0 a 3 anos, e de R$ 85 em caso de crianças de 3 a 18 anos na família.
De acordo com Ciro, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresce “quando é puxado principalmente pelo consumo das famílias”. “O Renda Mínima vai reativar toda a cadeia produtiva do Brasil e gerar muitos empregos”, disse Ciro durante um evento de campanha.
O plano de governo também traz um programa de refinanciamento de dívidas de famílias e empresas. A proposta é estimular os credores a dar um desconto de 70%. O restante seria financiado pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil em 36 vezes e três anos de carência.
Simone Tebet (MDB)
Quarta colocada nas pesquisas, a candidata Simone Tebet não especifica, no plano de governo, como seria um possível programa de transferência de renda em sua administração.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, a emedebista apenas cita que um de seus objetivos é criar um programa permanente, com promoção das condições de saúde, educação e assistência social dos beneficiários, e com estímulo ao acesso ao mercado de trabalho e a oportunidades de emprego e renda.
Tebet também ressalta que o programa levaria em conta a composição familiar, mas não detalha como. Em entrevista ao Broadcast Live, Elena Landau, advogada e economista da candidata, afirmou que a presidenciável se comprometeu a dar continuidade ao pagamento de R$ 600 por mês para famílias em necessidade.
Fonte: Metrópoles*
